ACORDO DE PARCERIA ECONÓMICA: Uma oportunidade para aumentar as exportações e alavancar a competitividade das empresas moçambicanas

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O Vice-presidente da CTA, Castigo Nhamane, considera o Acordo de Parceria Económica (EPA) uma oportunidade inequívoca para o desenvolvimento do sector de exportações moçambicana e alavancagem da competitividade das empresas nacionais, por isso a Confederação tem vindo a sensibilizar os seus associados a aderir ao EPA.

Falando no workshop sobre Acordo de Parceria Económica e sua Implementação em Moçambique, Castigo Nhamane mencionou as inúmeras vantagens deste acordo, tendo destacado a possibilidade de criação de cadeia de valor regionais bem como indução de uma maior dispersão e diversificação de mercados para as exportações nacionais, o que irá concorrer para a melhoria da Balança Comercial e impulsionar o crescimento da economia a médio e longo prazo.
Referiu ainda que o EPA oferece uma oportunidade incontestável para a exportação de produtos moçambicanos num mercado desenvolvido e altamente competitivo como o da União Europeia.
Castigo Nhamane disse que a CTA está ciente dos desafios no processo de implementação do EPA, pelo que, apela à colaboração de todos os stakeholders incluindo o sector público, os actores do sector privado e a União Europeia na implementação efectiva deste acordo.
Terminou a sua intervenção, reiterando o compromisso da CTA de continuar a trabalhar na sensibilização e mobilização do empresariado nacional para o integral aproveitamento das oportunidades comerciais e de mercado que este acordo oferece.
O Director Nacional do Comércio Externo no MIC, Amílcar Arone, espera que este workshop tenha servido para partilhar toda a informação relevante sobre os procedimentos e demais cláusulas plasmadas no acordo, concorrendo para uma maior maximização das oportunidades oferecidas em particular ao sector privado.
Moçambique ratificou o EPA em Abril de 2017 e entrou em vigor em Fevereiro deste ano. O mesmo oferece acesso ao mercado europeu isento de direitos e quotas para os produtos originais dos países da SADC.

 

EPA vai diversificar as exportações para UE

O Embaixador da Delegação da União Europeia em Moçambique, António Sanchez-Benedito Gaspar, disse que o EPA pretende diversificar mais as exportações de Moçambique para União Europeia.
Actualmente, 60% das exportações de Moçambique à União Europeia têm sido principalmente os combustíveis e minérios (principalmente alumínio). Também importa outros produtos agrícolas e de pesca, como açúcar, tabaco, caju, legumes e camarão.
A União Europeia é o primeiro parceiro de exportação de Moçambique e o quarto parceiro de importação, depois da China, África do Sul e Índia.
António Gaspar referiu que a União Europeia pretende que o EPA adicione valor em Moçambique e encoraje a diversificação da economia e que se atraia investimento para as indústrias manufactureiras.
Referiu ainda que, através da simplificação das regras de origem, será mais fácil adicionar valor produzindo em Moçambique com camponeses de outros países e exportar para União Europeia ainda no âmbito do regime preferencial, sem direitos aduaneiros e sem limite nas quantidades exportadas.
Assegurou que, a União Europeia continuará a apoiar o Governo de Moçambique na implementação de medidas de facilitação do comércio, e apoiará a capacidade das associações empresariais para promoverem o conhecimento e oportunidade do EPA.

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