CONTRABANDO E INFORMALIDADE NO SECTOR DE BEBIDAS: CTA estima em cerca 345 milhões de dólares as perdas fiscais do Estado em 2017

0
93

Um estudo apresentado ontem, 10 de Setembro, durante o seminário de Reflexão sobre a Política Tributária e Informalidade em Moçambique, revela que o Estado teve uma perda fiscal estimada em 345 milhões de dólares, só em 2017, devido a contrabando e informalidade no Sector de bebidas alcóolicas. Segundo a pesquisa conduzida pela Euromonitor, Moçambique figura entre os 4 países da África Subsaariana com altos níveis  do contrabando e informalidade, bem como perdas fiscais.

No caso de Moçambique, a subida do Imposto do Consumo Específico tem sido um dos catalisadores da subida das perdas fiscais. Era expectável que após a introdução da selagem das bebidas alcoólicas, as perdas fiscais do Estado tendessem a diminuir no Sector de bebidas alcoólicas, o que não se observa.

O estudo recomenda que é necessário colocar uma estrutura tributária sustentável para tornar os produtos legais mais acessíveis e reduzir perdas fiscais do Estado.

Neste seminário sobre política tributária, os estudos apresentados pela CTA falaram da introdução de novas taxas e ou aumentar as mesmas. Os estudos demonstram que essa política pode propiciar a perdas fiscais devido a fuga ao fisco, como tem sido o caso do Sector de bebidas alcoólicas.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA