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Unidade dos Mecanismos Consultivos (UMC)

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MANDATO

A Unidade do Mecanismo Consultivo facilita a missão da CTA, na criação de um ambiente de negócios cada vez mais favorável através do diálogo com o Governo. Compete a esta Unidade:
• Estabelecer uma plataforma permanente e dinâmica de diálogo com o Governo;
• Envolver o sector privado em discussões de tópicos relacionados com o ambiente de negócios; e
• Procurar soluções e alternativas com o Governo para responder aos desafios com que o sector privado se confronta através da discussão das questões importantes que afectam o sector.

OBJECTIVOS

O objectivo do Departamento é providenciar consultas, assessoria e assistência necessárias para um diálogo aberto, construtivo e objectivo sobre a competitividade de Moçambique nos mercados interno e global. A UMC estabeleceu uma plataforma de diálogo que inclui o sector privado, o GovernoEstado e as instituições públicas, bem como parceriros de desenvolvimento locais e internacionais. O processo de diálogo desencadeado pela UMC baseia-se numa pesquisa económica reconhecida e nas melhores práticas internacionais. A UMC começa por identificar e investigar o problema, formular notas para discussão, elaborar documentos sobre as suas posições e negoceia com o Governo com vista a chegar a soluções que reduzam os constrangimentos ao ambiente de negócios através da reforma das políticas ou de legislação.

FUNÇÕES

• A UMC garante a interacção entre os empresários, as associações, o movimento sindical e o Governo;
• Elabora agendas de trabalho com o Governo com base nas conclusões da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), nas decisões da Assembleia Geral da CTA e nas necessidades específicas da comunidade empresarial; e
• Organiza discussões públicas sobre temáticas de interesse, defendendo as melhores práticas com vista à criação e manutenção de um ambiente de negócios competitivo em Moçambique; e apoia os grupos de trabalho.

FÓRUNS DE DIÁLOGO

i. Reuniões Mensais dos Pelouros e Pontos Focais dos Ministérios correspondentes para avaliar os progressos na resolução dos problemas constantes das matrizes e outros que entretanto tenham surgido;
ii. Reuniões trimestrais entre os Pelouros e os Ministros de cada área para avaliação dos progressos na resolução dos problemas constantes das matrizes e outros que entretanto tenham surgido.
iii. Conselho Alargado de Consulta (CAC), encontro semestral entre a CTA e o Primeiro-ministro com vista a avaliar os progressos na resolução das prioridades acordadas no exercício em causa e outros que entretanto tenham surgido.
iv. Conferências Regionais, encontros anuais com os Governadores Provinciais e seus executivos com as comunidades empresariais locais que participam no desenvolvimento das economias das províncias. Nesses encontros reflecte se sobre as prioridades, os interesses e as preocupações das regiões.
v. Conferência Anual do Sector Privado (CASP), momento mais alto no processo de diálogo entre o Sector Privado e o Governo. A CASP é dirigida pelo Presidente da República e participam nesta reunião os membros do Governo e empresários em representação de todos os sectores económicos e regiões do País. A CASP, encontro anual, realiza-se para reflectir sobre o desenvolvimento económico do País identificando pontos de dificuldade e oportunidade para acelerar o crescimento económico.

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Comments   

0 #1 Bello 2015-04-16 10:13
Gostaria de fazer parte das pessoas que recebem a informacao sobre os vossos encontros
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