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CTA E IPEME ASSINAM MEMORANDO DE ENTENDIMENTO PARA MELHORAR A COMPETITIVIDADE DAS PME´S

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A CTA e o IPEME – Instituto para Promoção das Pequenas e Médias Empresas, assinaram hoje, 11 de Dezembro, um Memorando de Entendimento que tem por objectivo a implementação conjunta de um plano de actividades que visa melhorar a competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME´s). O acordo foi rubricado pelo Presidente da CTA, Agostinho Vuma, e do lado do IPEME pelo respectivo Director Geral, Claire Zimba.

As duas instituições estão, de algum tempo para cá, engajadas na busca de soluções para melhoria da competitividade das Pequenas e Médias Empresas (PME`s).

O presente Memorando, com duração de três anos, está subjacente a um plano de actividades que inclui sete áreas, nomeadamente agronegócios, infra-estruturas, capacitação institucional, energias renováveis, finanças, turismo, e missões empresariais.

Igualmente, serão abrangidas outras áreas consideradas relevantes para melhorar o acesso aos mercados, ao financiamentos e/ou investimentos, a criação de novos empregos particularmente para jovens e mulheres através de capacitação direcionada a melhoria da competência dos gestores e do pessoal das Micro, Pequenas e Médias Empresas na gestão administrativa, financeira e operacional de suas empresas.

Falando a jornalistas após a assinatura do Memorando, o Director Geral do IPEME, Claire Zimba, explicou que, através deste acordo, as empresas associadas à CTA serão cadastradas na base de dados do IPEME e serão identificadas algumas PME´s industriais associadas para beneficiar de assistência do projecto Tecnologia de Gestão e Produção (TGP) 2017-2010, que visa apoiar as PME´s do sector industrial a serem eficientes e competitivas.

Igualmente, será estabelecida uma parceria entre o Centro de Orientação Empresarial e o Gabinete de Apoio Empresarial da CTA através da partilha de modelos de funcionamento e identificação de áreas de colaboração e co-gestão.   

No âmbito do Conteúdo Nacional, serão elaborados manuais de procurement que vão servir de veículo de informação relevante para o processo de qualificação das empresas e criação de maior facilidade para captação de melhores oportunidade de negócios, um programa que conta com o apoio do Banco Mundial.

À luz do presente Memorando, as duas instituições vão implementar projectos de geração de renda, emprego e melhoria das condições particularmente do sector avícola ao nível da região Norte, concretamente nas províncias do Niassa e Zambézia.

Segundo o Director Geral do IPEME, em 2018 o Estatuto Geral das PME´s será revisto conferindo maior dignidade, ao passar de Decreto para Projecto de Lei.

“Entendemos que a CTA é parceiro relevante e estratégico nestas actividades, sobretudo por causa do dinamismo que a nova direcção tem estado a demostrar na sua relação com o Governo”, concluiu Claire Zimba.

O Presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que a assinatura do Memorando com IPEME está consubstanciado ao Plano Estratégico desta agremiação empresarial, que aponta para a necessidade de melhorar a competitividade do sector empresarial, sobretudo das PME´s.

“Rubricamos este Memorando não só pela importância das PME´s na estrutura empresarial do país, mas, também, é um tecido que para nós, como sector privado, gere mais emprego, renda e imposto para os cofres do Estado, mas, por outro lado, sob ponto de vista de benefícios e incentivos são as PME´s que enfrentam maiores dificuldades, sobretudo no acesso ao financiamento”, elucidou Agostinho Vuma, para depois realçar que: “Como CTA, uma vez rubricado este Memorando, por um período de três anos renovável automaticamente por igual período, estão criadas as condições para que o IPEME e a CTA, através do Gabinete de Apoio Empresarial (GAE), organizem um cadastro das PME´s para que possam beneficiar das várias oportunidades aqui referidas”. 

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CTA VAI CONTINUAR COM ACÇÕES DE MOBILIZAÇÃO DO EMPRESARIADO AO PAGAMENTO DE IMPOSTOS

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Teve lugar na manhã de hoje um Business Breakfast sobre o tratamento fiscal das despesas não documentadas no Imposto sobre Rendimento de Pessoas Colectivas (IRPS), evento organizado pela CTA e AT em parceria com o SPEED +. Na ocasião, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, reafirmou o interesse desta agremiação empresarial em continuar a desenvolver acções de mobilização do empresariado ao pagamento de impostos, com vista ao alargamento da base tributária, no âmbito do contrato-programa com o Governo.

Nesta perspectiva, e para materialização desde desiderato, a CTA tem vindo a interagir com os produtores, associações, intermediários e empresas que se dedicam à comercialização agrícola nas cadeias de valor de cereais, feijões, castanha, tabaco, hortícolas e avicultura.

Segundo Agostinho Vuma, o grande problema constatado é que, a ausência de documentação da despesa dos produtores cria dificuldades na ligação comercial entre o pequeno produtor e as empresas processadoras ou de comercialização.

Esta dificuldade, sublinhou, “retrai o interesse das empresas processadoras ou de comercialização em comprar e interligar-se com os pequenos produtores”.

A ligação comercial entre as empresas e os pequenos produtores permitiriá:

  • Contabilização da produção;
  • Acesso aos mercados para os pequenos produtores;
  • Geração de renda financeira dos produtores;
  • Alargamento da base tributária.

PRESIDENTE DA AT DESAFRIA SECTOR PRIVADO

Amélia Nakhare, Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), desafiou o Sector Privado a transformar a agricultura como papel dinamizador para a diversificação da economia, sensibilizando e incentivando estes grupo de agentes económicos a tirarem o máximo proveito dos mecanismos e facilidades legalmente instituídas para sua formalização, condição essencial para o seu empoderamento e desenvolvimento.

Neste sentido, sublinhou Amélia Nakhare, o Governo e o Sector Privado, através da CTA, devem trabalhar em conjunto para que todos os agentes económicos intervenientes na cadeia de produção e comercialização agrícola tenham o registo fiscal, focando a sua intervenção, numa primeira fase, nas localidades de maior produção.