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Prioridade para o desenvolvimento do Sector Privado em Moçambique

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Enquanto o país não avançar com programas de zoneamento e delimitação das áreas para as comunidades, áreas para actividade empresarial e as reservas do Estado, a problemática de acesso à terra para o desenvolvimento de projectos agrícolas vai continuar, segundo defenderam os participantes do Fórum Internacional dos Empresários dos Sectores Agrários e Pesqueiros, realizado nos dias 11 e 12 de Setembro corrente em Gondola, na província de Manica.

Está claro que a terra é um factor fundamental de produção. Ela influencia as relações sociais, sobretudo no meio rural, onde as populações têm na agricultura, na maior parte dos casos, a única fonte de sobrevivência.
Segundo o Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, as transformações com que se confrontam a agricultura e o meio rural, associadas a conflituosidade das diferentes possibilidades de uso da terra resultantes das alterações do contexto social, político e económico, impõem a necessidade de repensar a funcionalidade e o arranjo espacial do território.
Nesta perspectiva, frisou o governante, o Zoneamento da Terra é uma questão agrária e constitui um instrumento fundamental para o desenvolvimento rural sustentável.
Sendo o Zoneamento, elaborado com base na qualificação dos solos, dos recursos naturais (floresta e fauna), relevo, clima e na ocupação humana, ou seja, segmenta e agrupa o território em áreas vocacionadas para actividades de carácter económico, social e ambiental, os participantes do Fórum não têm dúvidas que o processo apoiaria na tomada de decisão e orientação do investimento, na medida em que o Zoneamento da Terra contribui para identificação de regiões geográficas para implantação de determinados projectos de investimentos (áreas prioritárias para o desenvolvimento industrial, agrário, turismo, zonas de concessão mineira, centros urbanos).
“Nas zonas onde formos combinar a vocação natural e o investimento em infra-estruturas básicas estará semeada a base para nos tornarmos os melhores produtores porque essas zonas vão atrair o investimento privado, a mão-de-obra qualificada e a ciência e tecnologia”, defendeu o titular da pasta da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, para quem nessas zonas a produção será feita aos custos mais baixos (competitivos) e vendidos aos melhores preços dos mercados locais, regionais e internacionais, o que vai trazer maior competitividade à produção nacional.
“Para o nosso país, paralelamente a estes aspectos, devemos assegurar que as terras zoneadas e priorizadas para as actividades estratégicas de desenvolvimento estejam disponíves ao investimento”, referiu Celso Correia, sublinhando que “para a nossa segurança alimentar, há toda a necessidade de abrir espaço para a emergência de empresas agrícolas de média e grande dimensão, que trabalhem na base de tecnologias modernas.
A existência destas, segundo referiu, será fundamental para o crescimento da agricultura familiar e, por consequência, para a eliminação da pobreza absoluta no País.

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