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CTA prepara o próximo ciclo de Reformas

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A CTA está em processo de harmonização da Matriz de Prioridades de Reformas do Sector Privado, a ser apresentada no IV Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN) a ter lugar no próximo mês de Outubro.

Terminado o primeiro ciclo de Reformas 2015-2016, a CTA está a preparar a Matriz que contém as prioridades de reformas do Sector Privado para o próximo ciclo (2016-2017)
A Matriz final será apresentada no IV CMAN, um evento que se enquadra no novo Modelo de Diálogo Público-Privado acordado com o Governo e que pressupõe a monitoria regular do progresso das reformas, ao mais alto nível.
A CTA acredita que só com um ambiente de negócio cada vez melhor, o País poderá atrair mais investimento, tanto doméstico como estrangeiro, permitindo que as empresas produzam mais e a um custo menor, factor essencial para a penetração dos nossos produtos nos mercados doméstico e internacional, através de ganhos na competitividade.
Ao nível de DPP, foram constatadas algumas falhas no cumprimento do calendário das reuniões contido na estratégia de operacionalização da agenda do DPP elaborada pela DASP e a CTA e aprovado pelo Governo. A regularidade bimensal dos encontros com os Ministros das áreas económicas nem sempre é observada e mesmo alguns encontros mensais com os pontos focais dos vários Ministérios têm falhado. Por isso, a CTA entende que há necessidade duma maior fiscalização e responsabilização das partes envolvidas para o cumprimento do calendário dos encontros.
Entre os pontos que vão incorporar a Matriz para o próximo ciclo de reformas, há a destacar: Obrigatoriedades de as empesas internacionais participarem em concursos de empreitadas em parceria com as nacionais; Levantamento da restrição de importação de viaturas com volante à esquerda para o transporte de mercadorias; Fundo de Investimento Agrário; Extensão da actual taxa do IRPC no sector agrário por mais 10 anos.

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