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Sector Privado propõe Política de Conteúdo Nacional

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O Vice-Presidente da CTA, Agostinho Vuma, defendeu, na última quarta-feira, 30 de Novembro, a necessidade de se optar por uma Política de Conteúdo Nacional, para permitir que as Pequenas e Médias Empresas Nacionais usufruam desde já, das oportunidades de negócios existentes nas grandes empresas que operam na área de hidrocarbonetos.

Falando no seminário e exposição sobre gás em Moçambique, que teve lugar na cidade de Maputo, Agostinho Vuma defendeu esta posição referindo que, a opção por um instrumento jurídico na forma de lei pode atrasar o processo de desenvolvimento do conteúdo nacional devido ao aparato institucional burocrático para a sua aprovação. Por isso, a opção por uma política seria a mais recomendável.
“Sabemos que uma boa lei resulta de consulta, depois vai à Assembleia da República, um processo que leva muito tempo. Por isso, achamos que, enquanto decorre este processo, temos que optar por uma política, caso não, seria um atraso para o desenvolvimento do capital humano e para o desenvolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas Moçambicanas”, elucidou Vuma.
O Vice-Presidente da CTA referiu que experiências internacionais mostram ser possível fazer uma abordagem de conteúdo nacional de forma gradual, de contrato a contrato, o que significa a necessidade de existência de um programa específico que possa atender o envolvimento das Micro, Pequenas e Médias Empresas Nacionais, onde cada um pode apresentar a sua proposta sobre como explora o projecto e metas do desenvolvimento do conteúdo nacional.
Mais adiante, Vuma falou dos obstáculos ao desenvolvimento das PME´s, destacando a falta de pujança financeira e capacidade técnica, incluindo empecilhos de natureza regulamentar que limitam o investimento e o desenvolvimento desta classe empresarial.
Sobre o processo de Procurment, Vuma diz ser consensual que as PME´s precisam de desenvolver processos de gestão alinhados com boas práticas e adquirirem certificações, pois os grandes projectos dão primazia a esses elementos para garantir que os serviços sejam prestados com segurança humana e minorar a gestão de prejuízos.
“A CTA tem desenvolvido seminários de capacitação profissional, formações em matérias de conteúdo nacional, certificação, qualidade, segurança e ambiente de trabalho e visitas de estudos a potenciais compradores de bens e serviços das PME´´s, que decorrem em cinco províncias, nomeadamente, Cabo Delgado, Sofala, Nampula, Tete e Maputo Província, onde foram abrangidos 324 participantes dessas empresas”, disse Vuma, para depois avançar algumas recomendações: Mapeamento das oportunidades para as MPME´s locais (lado da procura); Identificação das áreas geográficas prioritárias; Mapeamento das capacidades das MPME´s locais; e Identificação de parceiros do programa.

No seminário, o Painel que discutiu o papel das empresas nacionais e das PME´s no desenvolvimento do Conteúdo Nacional, contou com a apresentação do coordenador dos Serviços de Ligações Empresariais e do Programa SPX-Moçambique (Ex-CPI), António Luís Macamo.
Macamo explicou que o SPX tem como vantagens para os fornecedores, a maior visibilidade (promoção de produtos e serviços); acesso aos compradores e suas oportunidades online; avaliação e diagnóstico do desempenho operacional e formação e assistência técnica direccionada a cada fornecedor. Para os compradores, permite o acesso online a uma grande rede de fornecedores locais; habilidade de triagem e de ter uma lista de fornecedores relevantes, devidamente seleccionados e a colaboração no desenvolvimento de fornecedores.
O seminário e exposição sobre gás em Moçambique foi organizado pela CWC, em parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), e decorreu em dois dias, tendo contado com a participação de cerca de 300 empresários, entre nacionais e estrangeiros.

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