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CTA prepara processo de negociação do salário mínimo

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A CTA iniciou o processo preparatório de negociação do salário mínimo de 2017 estando em curso a constituição dos grupos negociais representantes dos Empregadores para cada um dos 8 sectores e respectivos subsectores previstos no âmbito do quadro de negociação para o reajuste do salário mínimo.

De forma geral o calendário oficial do salario Mínimo inicia com a divulgação do balanco do plano económico social de 2016 em sessão planaria da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT), agendada para dia 23 do mês corrente.
No mesmo dia, cada grupo negocial deverá contactar a sua contraparte (Sindicatos) para a marcação das datas e o local das reuniões do seu sector.
Segundo a calendarização feita pela CCT, o término das negociações está previsto para o dia 23 de Março de 2017, e 31 de Março é a data marcada para a divulgação dos resultados na sessão plenária da CCT.
São elegíveis de participar no processo negocial do lado dos Empregadores, todas as empresas não vinculadas à CTA, associações e seus membros, federações e seus membros, bem como as câmaras de comércio e seus membros que, através do envio da lista dos nomes com detalhes de contactos, são inscritos nos respectivos sectores conforme especificado na sua manifestação de interesse.

A lista definitiva, com os respectivos nomes e contactos dos participantes, será enviada à Comissão Consultiva de Trabalho (CCT), através de um ofício da CTA.
A CTA tem estado a organizar reuniões preparatórias do processo a nível dos líderes e sub-líderes de cada sector e o subsector respectivo, com vista a permitir que todos os procedimentos do processo sejam revisitados e devidamente esclarecidos.
Foi constituída uma equipe especializada para prestar assessoria no processo negocial aos participantes e cada sector terá um assistente que deverá acompanhar todo o processo e fazer o interface entre os negociadores e a equipe que vai prestar assessoria necessária.
Destarte, na CCT, a sessão de divulgação da Síntese do Balanço do Plano Económico e Social (PES) de 2016.
A CTA incentiva o envolvimento de todas empresas neste processo por forma a se atingir um resultado próximo a realidade económica do Pais, para o efeito deve entrar em contacto através de:
Mauro Ferrão
Email: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
Tel: (+258) 21 491 914 / 823 111 820

 

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