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CTA exige transparência fiscal e aduaneira

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A CTA, na sua qualidade de representante da classe empresarial nacional, que constitui o maior contribuinte, defende que o desenvolvimento e crescimento económico só pode ser alcançado com uma política fiscal e aduaneira transparente, justa e que promova a equidade fiscal para garantir a popularização do imposto e o tão almejado alargamento da base tributária.

Para lograr esse desiderato, a CTA entende que a Administração Tributária deverá continuar a empreender esforços conjuntos com outros sectores do Governo, sector privado e outros parceiros para ajustar as políticas fiscal e aduaneiro aos níveis actuais de desenvolvimento da nossa economia, da região da SADC e do mundo.
Falando na cerimónia do Dia do Contribuinte, que teve lugar na última quarta-feira, em Moamba, província de Maputo, o Vice-presidente da CTA, Agostinho Vuma, disse que gostaria de ver o sistema fiscal a captar e tributar de forma justa e transparente todas as pequenas, médias e grandes empresas para evitar que a acção do fisco incida sobre os mesmos contribuintes.
Para o efeito, sublinhou Agostinho Vuma: “reiteramos a nossa pré-disponibilidade de consciencializar cada vez mais as empresas sobre a importância de cumprirem com as suas obrigações fiscais. Do outro lado, esperamos da Administração Tributária um aprimoramento dos serviços prestados à sociedade, de modo a proporcionar aos contribuintes um serviço público de excelência, mais ágil, fácil e confortável aos contribuintes, particularmente por meio da simplificação das formas de pagar o imposto usando plataformas electrónicas”.
A CTA tem acompanhado os esforços empreendidos pela Autoridade Tributária de Moçambique no sentido de modernizar cada vez mais o acesso aos seus serviços, visando maior simplificação e adequação dos procedimentos aduaneiros vigentes, bem como maior aproximação com a comunidade empresarial, facto que concorrente directamente para a melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

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