MEMORANDO DE ENTENDIMENTO: CTA e BAÚ comprometem-se a legalizar 1000 informais nos próximos dois anos

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A CTA e o BAÚ – Balcão de Atendimento Único, assinaram hoje, durante o VI Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN) um Memorando de Entendimento, que vai nortear acções conjuntas visando a integração e transformação de 1000 operadores e trabalhadores do sector informal em empresas legalizadas, durante os dois anos de vigência do Memorando. Do lado da CTA, o Memorando foi rubricado pelo respectivo Presidente, Agostinho Vuma, e do lado do BAÚ pelo Director Executivo, Xavier Timane.

Cientes do papel preponderante que o sector informal desempenha na luta contra a pobreza, na medida que emprega e auto-emprega uma significativa parte da população moçambicana, a CTA e o BAÚ estão empenhados em contribuir para a flexibilização, divulgação e celeridade dos procedimentos administrativos nas diversas áreas de actuação dos agentes económicos.
As partes consideram este acordo, um mecanismo de cooperação na implementação de acções conjuntas nos sectores chaves da economia, na promoção e no desenvolvimento empresarial, criando redes que permitam influenciar o sector informal a legalizar as suas actividades.
À luz deste Memorando, o BAÚ deverá identificar as áreas de negócios que mais contempla operadores informais e propor um plano de acção que tenha indicadores de desempenhos quantificáveis.
Na ocasião, Agostinho Vuma reiterou que a CTA continua com a sua missão de formalização da economia visando o alargamento da base tributária.

12 COMENTÁRIOS

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