O QUE DIZER SOBRE O ACTUAL AMBIENTE DE NEGÓCIO NO SECTOR DE CONSTRUÇÃO CIVIL?

107
1117

Moçambique registou nos últimos 10 anos, avanços assinaláveis na melhoria do ambiente de negócio no sector de Construção Civil, impulsionado pelo sucesso extraordinário na facilitação de obtenção do alvará e atribuição rápida do DUAT para construção, entre outras reformas introduzidas. Em paralelo, houve investimentos de vulto na construção de grandes infraestruturas ao longo de todo o País, o ramo imobiliário cresceu significativamente, o sector tinha-se tornado um dos mais vibrantes da economia nacional. Entre 2010 e 2015 cresceu cerca de 10%.

No entanto, com o despoletar da crise em 2016, que se caracterizou por uma inflação galopante, acentuada depreciação do Metical, derrapagem das Finanças Públicas acompanhada pela insustentabilidade da dívida pública, o índice de actividade económica no sector diminuiu demasiadamente. Foi um dos sectores que mais se ressentiu da crise sem menosprezar outros que perfilaram no mesmo cenário. O actual contexto do sector, é de autêntico descalabro, pois debate-se com problemas não só que têm a ver com o ambiente de negócio de ponto de vista regulatório, mas, sobretudo, problemas associados a conjuntura macroeconómica.

A crise instalada é profunda, pois tem-se verificado a falta de investimentos quer de pequena, quer de grande escala, escassez de concursos de empreitadas, atrasos e falta de pagamento de facturas pelo Estado, desembocando em obras paradas, baixa dos preços no ramo imobiliário. Não obstante a robustez que o caracterizou, este cenário tem resultado no aumento acelerado de falência das empresas do sector, sobretudo as PME´s uma vez dependentes das obras financiadas pelo Orçamento do Estado.

Olhando para o relatório do Doing Business 2018, com especial atenção para o indicador “obtenção do alvará para construção”, determinada pelas pontuações na distância até à fronteira de cada componente, nomeadamente, o número de procedimentos, tempo, custo e índice do controle de qualidade da construção, Moçambique caiu 26 lugares no ranking mundial, tendo passado da posição 30 em que estava ano passado para 56 este ano.

Segundo o Banco Mundial, foram determinantes para que Moçambique caísse 26 lugares, o aumento de tempo e custo para obtenção do alvará e, sobretudo, o aumento de todos os custos associados ao cumprimento dos procedimentos burocráticos no quadro de execução da actividade do sector. Portanto, estes aspectos puxaram o País para o segundo lugar depois das Ilhas Maurícias (9) no ranking dos países da África Subsariana. Porém, é interessante notar que este indicador continua com a melhor classificação sobre todos os outros indicadores do Doing Business.

Em jeito de retrospetiva, Moçambique vinha registando uma impressionante evolução neste indicar, por exemplo, em 2011 estava classificado na posição 155 no ranking mundial, tendo melhorado para 30 em 2017. Como se pode notar, a facilidade de obtenção de alvará para construção cresceu de forma impressionante, e no mesmo ano (2017) estava classificado na primeira posição em relação aos países da África Subsariana, superando as melhores economias do Continente que, por sua vez, têm classificações melhores no ranking geral do Doing Business, países como; Ruanda, África do Sul, Botswana, Ilhas Maurícias, foram classificados numa posição inferior a de Moçambique.

Para reverter esta queda do indicador e voltar a ocupar posição cimeira em África, Moçambique pode apostar na introdução de um sistema eletrónico de emissão de alvarás uma vez feito ainda manualmente. De acordo com Banco Mundial, a introdução de um sistema eletrónico para a emissão de alvarás de construção pode reduzir o tempo necessário para obter tais alvarás, diminuindo a distância até à fronteira superior ou igual a 2%. Portanto, o Ministério das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), através da Comissão de Licenciamento dos Empreiteiros e Consultores de Construção Civil (CLECCC), pode melhor mais este indicador apostando no sistema eletrónico e acompanhando com outras reformas de simplificação de procedimentos.

No quadro das reformas, apesar de ter sido aprovados algumas com impacto no sector, como por exemplo a revisão do Decreto nº 5/2016, de 8 Março, Regulamento do Procurement do Estado (que contemplou a resolução de alguns aspectos que preocupavam o sector privado), a aprovação do Regulamento do Trabalho em Regime de Empreitadas (que rege as relações laborais entre Empreiteiros da Construção Civil e Similares que a priori vai reduzir em grande medida a informalidade laboral no sector), o Diploma Ministerial 49/23 de 24 de Maio (atinente à revisão de preços, que assegura o reajuste dos valores das adjudicações em função da alteração dos preços de materiais de construção) ainda há muito que melhorar o espírito reformista de prevalecer sobretudo na simplificação de procedimentos e remoção de barreiras ao investimento no sector.

Fora deste quadro de reformas, para já há que encontrar soluções “mágicas” para minimizar os efeitos da conjuntura no sector, não obstante ser um problema de natureza estrutural que à vista não tem soluções de curto prazo. Se o cenário prevalecer, o nível de falência de empresas nacionais (PMEs) de construção vai aumentar, até aquelas já bem estabelecidas no mercado, porque todos estes são fortemente dependentes das obras do Estado.

Em jeito de lançar um debate, porque é que o Governo não pode instar as empresas estrangeiras, chinesas, portuguesas, entre outras, que detém adjudicações de construção de grandes infraestruturas, a subcontratarem as PME´s que estão em eminência de falência, relançando-as na trajetória de sobrevivência e crescimento?

Domingos Machava

107 COMENTÁRIOS

  1. This is a new list for today. I’m sorry about the last two lists. You may find some proxies not working the way they should. There was also duplicates in the list. I’m still learning about free public proxies. I hope you can make good use out of this list.

  2. You’re in some serious need of relaxation. That’s where a site like http://www.camgirl.pw comes in handy. You can do a whole lot of relaxing there. You’ll find plenty of fun girls to talk to. These are the hottest and most wild girls on the internet. Chat with them and have yourself a good time.

  3. Cool article! Interesting info over this website. It is pretty worth enough for me. In my view, if all site owners and bloggers made good content as you did, the net will be a lot more useful than ever before.| I couldn’t refrain from commenting. I have spent some time searching for such infos. I will also share it with a couple of friends interested in it. I’ve just bookmarked this web. Now with the work done, I will visit some Russia model Webcams. Gracias!!! Regards from WM 2018!

  4. You’ve been working hard lately. All that stress has got to be eating at you. Why not take a break and enjoy some cam girls? There’s plenty of them to enjoy at http://www.camgirl.pw It’s wall to wall babes at this site. You’ll know that right away after your first visit.

  5. Cool one! Interesting information over this website. It’s pretty worth enough for me. In my opinion, if all webmasters and bloggers made good content as you did, the web will be much more useful than ever before.| I couldn’t resist commenting. I ‘ve spent 2 hours searching for such article. I’ll also share it with some friends interested in it. I have just bookmarked this website. Finished with the work done, I will visit some Russia 2018 Cams. Thanks!! Regards from Russia 2018!

  6. Cool one! Interesting info over this web. It’s pretty worth enough for me. Personally, if all webmasters and bloggers made good content as you did, the web will be a lot more useful than ever before.| I couldn’t resist commenting. I have spent 1 hour searching for such article. I will also share it with a couple of friends interested in it. I have just bookmarked this web. Finished with the task done, I will find some WAGs Cams. Thank you very much!! Regards from Mundial 2018!

  7. Super! Interesting informations over here. It’s pretty worth enough for me. Personally, if all website owners and bloggers made good content as you did, the web will be a lot more useful than ever before.| I could not resist commenting. I have spent some time searching for such informations. I will also share it with a couple of friends interested in it. I’ve just bookmarked this website. Done with the search done, I’ll enjoy some Russia 2018 Webcams. Gracias!!! Regards from Mundial 2018!

  8. Good point! Interesting information over this web. It’s pretty worth enough for me. In my view, if all webmasters and bloggers made good content as you did, the net will be much more useful than ever before.| I could not resist commenting. I have spent 1 hour looking for such article. I’ll also share it with some friends interested in it. I’ve just bookmarked this website. Done with the task done, I will enjoy some model Cams about WAGs. Thanks!!

  9. Your blog on O QUE DIZER SOBRE O ACTUAL AMBIENTE DE NEG??CIO NO SECTOR DE CONSTRU????O CIVIL? | CTA is very good. I hope you can continue posting many more post in the future. Viva cta.org.mz

  10. Definitely believe that which you said. Your favourite reason seemed to be on the internet the simplest factor to consider of. I say to you, I definitely get irked at the same time as other people think about issues that they just don’t recognise about. You managed to hit the nail upon the top well defined out the entire thing without having side effect , other folks could take a signal. Will probably be again to get more. Thank you!

  11. Hey there would you mind sharing whhich blog platform you’re using?
    I’m looking to start my own blog soon butt I’m having a diffocult time selecting between BlogEngine/Wordpress/B2evolution and Drupal.
    The reason I ask is because your layout seems dijfferent thenn most blogs and I’m
    looking for something completely unique.
    P.S Sorry for being off-topic but I had to ask!

  12. hello!,I like your writing so a lot! share we keep up a correspondence more approximately your article on AOL? I need a specialist on this area to solve my problem. May be that is you! Taking a look forward to peer you.

  13. 加強優化面部輪廓,可被身體完全吸引,能自然地修飾面部輪廓 功效可長達24個月以上 JUVEDERM的特點: 效果立即可見 非永久性 非手術性 安全有效 效果自然 JUVEDERM獲歐盟(CE)及美國及藥物管理局(FDA)認證 首先及唯一獲得FDA認證在首次療程後能維持長達一年2-4功效 新世代專員Hylacross科技為產品帶來獨特的物理特質,包括凝聚力、支撐力及柔順度 8點提升 這是一套由全球著名醫學美容醫生Dr. Maurício de Maio,以JUVÉDERM®系列透明質酸產品為基礎而研發的面部優化療程,藉著簡單程序便達致面部優化效果,不需進行手術,減低風險。 此療程會根據病人的個別情況,重點針對面部8個最常因流失膠原蛋白及彈性纖維而凹陷的位置,再依據特定的順序,從顴骨至下巴位置配合JUVÉDERM®系列的透明質酸產品進行療程,從而改善這些位置的豐盈度及滑溜度,全面性優化面部輪廓。

  14. I just like the helpful information you provide for your articles. I will bookmark your blog and test once more right here regularly. I’m rather certain I’ll be told many new stuff proper here! Best of luck for the next!

  15. 全「身」趨勢!LSD真空無痛技術,無需使用冷凍啫喱,比傳統激光脫毛更安全,更舒適,更快捷。腿部背部永久脫毛,只需15分鐘!最快激光脫毛科技 配以22x35mm 及 9x9mm 治療機頭,比其他品牌之24mm為大,覆蓋肌膚範圍更廣。 因而更能縮短療程時間及次數。專為亞洲皮膚而設 因應不同膚色設定不同能量,無論膚色較深或較白均適用 最舒適及最有效的激光脫毛體驗 (與755nm及1064nm作比較) 設真空脫毛技術 LUMENIS LightSheer® Desire 激光脫毛儀備有真空脫毛技術,令激光能量更集中聚焦,達至更快及更有效之療程效果。

  16. I’ve been having issues with my Windows hosting. It has set me back quite a bit while making the next list. This is the current list that I have. I should add another list in less than a week. I’ll let you all know when the next list is ready. Thank you for your patience.

  17. Alanya, Antalya’nın 132 km doğusunda bulunan, yerli ve yerleşik yabancı nüfusuyla yoğun bir turizm şehridir. İlçenin en önemli tarihi yapıtı Alanya Kalesi’dir. Bunun yanısıra Kızılkule, Damlataş Mağaraları ile Alanya, oldukça güzel bir yapıya sahiptir. Transfer CLK olarak Antalya Havalimanından alanya için yapacağınız transferlerde size özel araç keyfi ile rahat ve güvenli yolculuk imkanı sunuyoruz.

  18. Mudanya evden eve nakliyat şirketimiz konumu itibari ile Mudanya ilçesinde yer almaktadır.Şirketimiz asönsörlü ve şehiriçi,şehirler arası hizmet vermektedir.Firmamız ve elemanlarımız uzman işinde usta ve kaliteli titiz işler yaparak siz müşterilerimizin ev taşıma işlerini güvenli bir şekilde yapmaktadır.Firmamızın eksper elemanı siz müşterilerimizden randevu alarak ev eşyalarınıza bakarak uygun ekonomik ve kaliteli hizmet vermek için ev eşyanızın takibini yaparak kaliteli ve bütçenize uygun fiyat vermeye çalışmaktadır.

  19. Mega good! Interesting informations over this web. It is pretty worth enough for me. Personally, if all website owners and bloggers made good content as you did, the internet will be much more useful than ever before. I couldn’t refrain from commenting. I’ve spent 3 hours trying to find such article. I’ll also share it with some friends interested in it. I have just bookmarked this website. Done with the search done, I’ll enjoy some online hot gay cams. Thanks!! Greetings from Orlando!

  20. Eryaman yeni ve lüks yerleşim alanlarına sahip bir semtimizdir. Şehir merkezine kıyasla burada apartmanlar yerine burada siteler boy göstermektedir. Eryaman evden eve nakliyat işlemine de bu nedenle duyulan ihtiyaç fazla durumdadır.
    Ankara merkezinde bulunan firmalardan ziyade bu semtin içerisinde dahi kurulmuş sadece o semte hizmet veren kuruluşlara rastlamak mümkündür.
    Eryaman nakliyat alanında uzun yılların kazandırdığı tecrübeyle görev yapan ve bu görevini hala devam ettiren nadir kuruluşlardan biride Deha Nakliyat şirketimizdir. Burada yer alan diğer firmalara kıyasla firmamız kurumsal kimliğe sahip kendini kanıtlamış durumdadır.

  21. Termal otellerin birçoğunda detoks, cilt bakımı, zayıflama, masaj ve daha birçok hizmet sizleri bekliyor. Ultra modern teknolojik ürünlerle donatılmış termal otellerde kusursuz bir hizmet alabilirsiniz. Toksinlerden arınma, hücrelerin yenilenmesi gibi işlemler sonucunda da daha zinde hissedebilirsiniz.

  22. Paykasa, 16 haneli pin kodundan oluşan, daha önce çok yaygın olarak kullanılan bir ön ödemeli kart türüne benzeyen, içerisinde euro bakiyesi olan bir ön ödemeli sanal karttır. İçerisindeki bakiyeler özel olarak üretilemediği için standart kart bakiyeleri 10, 20, 50, 100, 150, 250 tek kart bakiyesi olarak satılmaktadırlar. Tek kullanımlık bir kart olan paykasa kart, kullanılan sitede kartın bakiyesini girmenize gerek kalmadan sadece 16 haneli tek kullanımlık koduyla işlem yapmanıza olanak sağlamaktadır.

  23. TrTercüme Türkiye Tercüme Bürosu anlamına gelir. Türkiye’de global erişime sahip uluslararası bir tercüme Bürosu olarak ismimizi kazandık. 100’den fazla ülkede bulunan çevirmenler ve 120’den fazla dil desteğiyle, dünyanın her yerinde ihtiyacınız olan dil uzmanlığına sahibiz. Birçok müşterimiz TrTercüme ‘nin gereksinimleri için en iyi çeviri şirketi olduğunu düşünüyor ve biz müşteri memnuniyetimizle gurur duyuyoruz.

  24. Cool one! Interesting tips over here. It’s pretty worth enough for me. In my view, if all web owners and bloggers made good content as you did, the net will be a lot more useful than ever before.| I could not refrain from commenting. I have spent 3 hours trying to find such tips. I’ll also share it with a couple of friends interested in it. I have just bookmarked this website. Done with the search done, I will watch some live gay cams. Thank you very much!!Greetings from Orlando!

  25. Simple and easy!! Interesting tips over this web. It’s pretty worth enough for me. In my opinion, if all webmasters and bloggers made good content as you did, the internet will be a lot more useful than ever before.| I could not resist commenting. I ‘ve spent 3 hours looking for such infos. I’ll also share it with some friends interested in it. I have just bookmarked this website. Right now with the search done, I’ll visit some online gay webcams. Thank you!!Greetings from Los Angeles!

  26. I like what you guys are up also. Such clever work and reporting! Keep up the excellent works guys I have incorporated you guys to my blogroll. I think it’ll improve the value of my web site 🙂

  27. Woah this blog is wonderful i really like studying your articles. Keep up the good work! You understand, a lot of individuals are searching around for this info, you could aid them greatly.

  28. Antalya Havalimanı Transfer Hizmeti Antalya havalimanına indiğinizde sizi bekleyen servis araçlarımızla Antalya’nın dilediğiniz noktasına sizi götürüyoruz. Üstelik hiç bir zahmete girmeden sadece telefonla bizi aramanız yeterli. Dilerseniz ulaşım ücretini ulaşmak istediğiniz noktaya intikal ederken servis sürücümüze teslim edebilirsiniz. Transfer CLK ile havaalanından Antalya’nın dilediğiniz noktasına kolayca gidebilirsiniz. Hem de çok uygun fiyat avantajlarımız var. Bir kişi için bile servis arabası hizmetini veriyoruz. Toplu intikallerde indirimlerimizden faydalanmak için ofisimizi arayın.

  29. Antalya Havalimanı Transfer işini üstlenen Transfer CLK uzun yılların deneyimi ile havalimanı- şehir merkezi arasında siz değerli yolcularımızı taşıma hizmeti veriyor. havaalanına inmeden önce telefonla merkezimizi arayarak, sizi havaalanından alıp istediğiniz noktaya götürecek servis hizmetimizden istifade edebilirsiniz.

  30. Taşınma işlerinde profesyonel çözümler ve aranılan kaliteli nakliye desteği Ankara ve semtleri için Ankara evden eve nakliyat kalitesi ile gerçekleşmektedir. Nakliye çalışmalarında çözüm ortağınız olarak aradığınız hizmet kalitesini lider kuruluşlar aracılığıyla gerçekleştirmeniz mümkündür. Hızlı teslimat, garantili iş güvencesi ve ekonomik fiyat garantisiyle üst düzey nakliye hizmetini lider firmalarla gerçekleştirmeniz mümkündür.
    Taşınma işlerinde aranılan kaliteli hizmet desteği için bu alanda işini iyi yapan nakliye kuruluşlarına ihtiyaç vardır. Sorumluluk bilinciyle hareket eden, işimi önemseyen, ilkeli çalışma politikasıyla sizlere destek olan nakliye kuruluşlarıyla bu desteği almanız mümkündür. Siz de tüm bu ayrıcalıkları nakliye işlerinizde bir arada yaşamak istiyorsanız bizimle çalışmayı deneyebilirsiniz.

  31. Nakliye işleriniz için uzman desteği almanız adına Ankara ve çevresinde Ankara evden eve nakliyat sizlerin her daim yanınızdadır. Sorunlara profesyonel çözümler sunan, bilgi ve deneyim dışında modern çağın gerektirdiği gibi nakliye çalışmalarında yenilikçi bakış açısıyla hareket eden lider kuruluşlarımız nakliye alanındaki beklentilerinizi en iyi şekilde karşılamaktadır. Tüm bunlara ek olarak kaliteli hizmetin yanı sıra müşteri memnuniyet odaklı çalışma sistemi ile güvenli taşımacılık politikası da uzmanlarımız tarafından sizlere tarafsız bir şekilde sunulmaktadır. Kaliteli çalışmalarımızın başlangıcında planlı ve sistematik nakliye programı, eksper çalışmaları, ambalajlama ve paketleme servisi ve kurulum ve de monte işlemleri yer almaktadır. Tüm bu işlemler sizin için lider firmalarımız aracılığıyla profesyonel çerçevede gerçekleştirilmektedir.

  32. bursa nakliyat ve taşımacılık şirketimiz asönsörlü ve kaliteli,hızli, sorunsuz,sigortalı ev taşıması uzman elemanlarımızla yapmaktadır.Eksper elemanımız siz müşterilerimizin ev eşyalarını güvenli bir şekilde taşıma yapmaları için siz müşterilerimizden randevu alarak ev eşyalarının tespitini yapmaktadır.Kaliteli hizmet vermek için tüm imkanlarımızla mudanya evden eve nakliyat şirketi olarak çalışıyoruz.En ufak ev taşımasında zarar ve ziyanda firmamız siz müşterilerimize yardımcı olacaktır.

  33. bursa evden eve nakliyat şirketimiz ev eşya taşıması yapılmadan önce müsterilerden randevu alınarak ev taşıması hakında bilgi verir. bursa evden eve nakliyat firmamız eleman ve eksper elemanları ile ev eşyalarının zarar görmemesi için ambalajlamasını kaliteli malzeme kullanarak yapar. Bu işlemlerden sonra ev esyalarınız guvenli bir şekilde nakil olur

  34. PHP SEO: Search Engine Optimization
    php seo uzmanı olarak şirketimiz php seo hizmeti vermektedir günümüz ortamında site sahiplerinin php bilgisi nekadar iyi olsada php seo metotları arama motorlarında optimize edilmesi gereken hususlardan bir tanesi web siteniz nekadar iyi olsada arama motorlarına duyarlı olmasına özen gösterin. php seo uzmanlarımızdan destek alabilirsiniz sitenizi aramotorlarına duyarlı hale geçirelim.

  35. seo uzmanı olarak şirketimiz php seo hizmeti vermektedir günümüz ortamında site sahiplerinin php bilgisi nekadar iyi olsada php seo metotları arama motorlarında optimize edilmesi gereken hususlardan bir tanesi web siteniz nekadar iyi olsada arama motorlarına duyarlı olmasına özen gösterin. php seo uzmanlarımızdan destek alabilirsiniz sitenizi aramotorlarına duyarlı hale geçirelim.

  36. Gallyjuillet 6, 2012 J’avais horreur du whisky jusqu’à ce que je goûte celui ci (avec le laphroaig), ça m’a fait changé d’avis. Pour une fois je n’avais pas l’impression de boire de l’alcool pur ! Maintenant je suis fan. Je conseille aussi le whisky japonais Nikka, découvert récemment. Un délice !

DEIXE UMA RESPOSTA