Reajustamento do Salário Mínimo 2018, o que se espera?

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Como é habitual, no início de cada ano, no mês de Março, sob umbrela da Comissão Consultiva de Trabalho (CCT), os empregadores e os sindicatos sob observação e mediação do Governo, sentam na mesma mesa para reajustar o salário mínimo de cada sector de actividade, uma prática institucionalizada através do Diploma Ministerial n° 161/2017 de 31 de Dezembro. O reajustamento visa acompanhar o nível de custo de vida, fixando um salário mínimo que assegure que os trabalhadores possam ter condições mínimas de sobrevivência.

O reajustamento de cada sector de actividade depende da taxa de crescimento económico desse sector e da taxa média anual de inflação medida através da variação do Índice de Preço ao Consumidor (IPC), um indicador que capta a evolução do poder de compra dos rendimentos dos trabalhadores com base no conjunto de bens e serviços representativos na economia.

Olhando para o Balanço do Plano Económico-Social 2017, dados apontam que o país registou em 2017, uma inflação média de 15.11%, e um crescimento económico na ordem de 3.7%, comparativamente ao ano antepassado, apenas houve uma redução de inflação em 4.79 pontos percentuais, enquanto o crescimento económico praticamente estagnou (3.8% em 2016).

Com estes dados, para este ano, espera-se que o cenário de reajustamentos dos salários não venha a alterar muito relativamente ao cenário de 2017, porquanto a conjuntura macroeconómica contínua atípica e desafiador para alguns sectores de actividade. Muitas empresas estão a fechar as portas, por isso os empregadores tendem puxar os reajustamentos para os mínimos possíveis, até porque face a situação em que o país se encontra, as taxas de reajustamentos nulos são os mais desejáveis.

 

Do lado dos sindicalistas, não obstante cientes do cenário macroeconómico desfavorável às empresas, estes tendem negociar taxas de reajustamentos mais altas para compensar o alto custo vida, a subida do preço da eletricidade, produtos alimentares, principalmente a recente subida da tarifa de transporte público de passageiro e combustíveis, este ultimo que por sua vez arrastará a subida de outros bens e serviços a breve trecho. Este constituem factores óbvios a serem colocados na mesa de negociações no sentido de justificar taxas de reajustamentos mais altas.

Dados históricos dos reajustamentos de salários mínimos, mostram que, não obstante os sectores de actividades registarem crescimentos negativos, os reajustes sempre foram positivos, em alguns casos atingirem uma fasquia dos dois dígitos. No ano passado por exemplo, o sector de produção e distribuição de eletricidade, gás e água, quer para grandes empresas (20.7) quer para pequenas empresas (10.7), obtiveram taxas de reajustamento de dois dígitos, não obstante o sector ter decrescido 2.3%.

Para este ano, sectores como a indústria transformadora (-0.8), produção e distribuição de eletricidade, gás e água, dominado por grandes empresas públicas (-11), construção civil (-4.6), o subsetor de hotelaria e turismo (-5) etc, cresceram negativamente. No entanto, divido ao factor inflação que reduziu e que também é determinante para a taxa de reajustamento, espera-se que estes venham a fixar taxas de reajustamentos que não chegam dois dígitos.

Olhando para o sector de construção civil que decresceu 4,6%, tendo o índice de actividades deteriorado a níveis mais visto, com o despoletar da crise em 2016, foi um dos sectores que mais ressentiu-se da crise sem menosprezar outros sectores que perfilaram no mesmo cenário.

O aumento da taxa de falência de PME`s do sector é assustador, com isso antevê-se negociações bastantes apertadas, tendo em conta que é um dos sectores com maior empregabilidade.

O sector de pescas, com a taxa de crescimento de 10.3%, e indústria de extração mineira com 32.2%, tiveram taxas de crescimento mais altas, com isso espera-se que estes sectores venham a registar taxas de reajustamento mais altas a fixar-se na fasquia dos dois dígitos.

Já o sector de actividades financeiras, com destaque para o subsector de bancos e seguradoras, historicamente com salário mínimo mais elevado comparativamente aos restantes sectores, espera-se que venha manter a tradição.

O sector de agricultura e pecuária, florestas e silvicultura, historicamente com salário mínimo mais baixo, espera também que venham a manter a tradição de taxas de reajustamentos mais baixas.

É interessante notar que, os sectores com salários mínimos mais altos também têm tido reajustamentos mais altos e os sectores com salários mínimos mais baixos, também registam taxas de reajustamento mais baixas.

No geral, tendo em conta que a inflação reduzir um pouco e o crescimento da economia praticamente estagnou nos 3.7%, no entanto, muitos sectores em 2017 registaram menos desempenho, outros negativos relativamente ao ano 2016. Espera-se que as taxas de reajustamento de salário minimio deste ano não estejam equidistante de ano passado, antevendo-se a existência de maior disparidade entre as taxas fixadas em cada sector de actividade.

 

Por Domingos Machava

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