Um olhar Panorâmico da Cooperação Económica Moçambique – Suíça

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As relações de cooperação entre Moçambique e Suíça são históricas, remontando ao longínquo ano de 1880, quando missionários suíços fundaram a Missão Suíça que foi pioneira a dar acesso à educação primária para moçambicanos.  Quase um século depois, uma cooperação formal para o desenvolvimento entre a Suíça e Moçambique começou, em 1979. Os primeiros projetos da Agencia Suíça de Cooperação e Desenvolvimento (SDC) estavam principalmente focados na água, segurança alimentar e desenvolvimento rural. Durante o processo de negociação de paz e de implementação do acordo de paz, a Suíça contribuiu significativamente para a desmobilização e a reconstrução do país pós-guerra. Desde o acordo de paz em 1992, a Suíça aumentou o seu apoio a Moçambique nas áreas de saúde; água e saneamento; governação e fortalecimento da sociedade civil bem como através do fornecimento de apoio orçamental e assistência técnica na área de suporte macroeconómico. A Suíça tem sido um dos parceiros estratégicos para o desenvolvimento de Moçambique, com efeito, segundo a Estratégia de Cooperação com Moçambique 2017-2020, a Suíça pretende contribuir para um crescimento inclusivo e uma transformação económica sustentável e equitativa. Para este fim, propõe-se a expandir seu suporte para oportunidades de mercado e serviços. A Suíça predispõe-se, durante este triénio, a aumentar o emprego e melhorar o desenvolvimento de habilidades, incrementar a produtividade e competitividade na agricultura (incluindo acesso a terra, serviços financeiros, insumos agrícolas aprimorados e irrigação). Ainda mais, a Estratégia sublinha a pretensão de promover um ambiente macroeconómico sustentável e equilibrado, com foco na melhoria do ambiente de negócios e oportunidades de crescimento para micro e pequenas empresas. Para sustentar anteriores resultados de desenvolvimento e complementares com o pilar de governação, com foco na gestão financeira pública, as reformas serão mantidas nos níveis central e descentralizado, em particular na área de política fiscal e administração de modo a apoiar a mobilização de receitas. Além disso, a Suíça apoiará pesquisas económicas e trabalho de advocacia.   Perfil Económico de Suíça e a interacção com Moçambique A economia suíça é das mais estáveis e desenvolvidas do mundo, com efeito, no Índice de Competitividade Global publicado pelo Fórum Económico Mundial, que mede os factores que concorrem para o crescimento e prosperidade a longo prazo, este país vem ocupando o lugar de topo.  

Descrição Índice de competividade global 2014 – 2015 Índice de competividade global 2015 – 2016 Índice de competividade global 2016 – 2017 Índice de competividade global 2017 – 2018
Posição 1 1 1 1

Fonte: Fórum Económico Mundial, Relatório do Índice de Competitividade Global, diversos

No que concerne ao Doing Business, propriedade do Banco Mundial que analisa a cada ano as leis e regulamentos que facilitam ou dificultam as actividades das empresas em cada economia, a Suíça tem ocupado lugares consideráveis conforme atesta a tabela a baixo:

Descrição Doing Business 2015 Doing Business 2016 Doing Business 2017 Doing Business 2018
Posição 20 26 29 33

Fonte: Banco Mundial, diversos

Em relação ao desempenho económico, assinala-se que em 2016 a economia Suiça registou uma recuperação do crescimento económico comparativamente a 2015, em resultado do aumento das despesas com consumo privado e público, bem como aumento do influxo de capitais externos.

Alguns dados económicos da Suíça

Descrição Unidade 2015 2016 2017
Produto Interno Bruto Per Capita USD 82,441.508 80,345.623 80,836.658
Crescimento económico % 1.166 1.39 1.008
Variação do Volume de Importação de Bens e Serviços % 4.513 6.001 1.188
Variação do Volume de Exportação de Bens e Serviços % 2.250 6.548 1.441

Fonte: Fundo Monetário Internacional, Janeiro de 2018

O tecido económico da Suiça é dominado pelo sector industrial, seguido de serviços, mormente serviços financeiros. Diante dessa situação, a Suíça afigura-se um país que oferece janelas de cooperação para a industrialização de Moçambique através de transferência de tecnologia e Know how, e parcerias na área dos serviços financeiros.   Em relação às trocas comerciais com o nosso país, Moçambique exporta para Suíça principalmente produtos agrícolas como o tabaco, bem como pedras preciosas, metais preciosos e joias e importa produtos e máquinas farmacêuticas. Entre 2013 e 2014 Moçambique registou um superavit na balança comercial com Suíça, contudo esta tendência inverteu-se em 2015 e 2016.

Relações comerciais entre Moçambique e Suíça, milhões de USD

2013 2014 2015 2016
Importacões 44.3 43.6 40.8 26.1
Exportacões 79.0 87.9 27.8 17.0

Fonte: Banco de Moçambique

No que tange aos acordos de cooperação, há que destacar o acordo de promoção e proteção de investimento assinado em 2002, e o acordo comercial bilateral de 1979. Estes dois instrumentos constituem o fundamento jurídico das relações económicas entre os dois países. Ademais, nos últimos anos, grandes empresas suíças criaram escritórios no país. Refletindo este crescente interesse em Moçambique, a Embaixada Suíça no país criou o Swiss Mozambican Business Network em 2013.

Manuel Sambo e Samo Dique

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