XXIII ASSEMBLEIA GERAL: CTA aprova relatório de actividades e contas de 2017

0
75

Reunida na sua XXIII Assembleia Geral, realizada na última Sexta-feira, 6 de Abril, na Cidade de Maputo, a CTA aprovou, por unanimidade e aclamação, o relatório de actividades e contas refente ao exercício económico 2017. O relatório destaca a realização das principais actividades estratégicas da CTA, nomeadamente a monitoria da Matriz de Reformas, realização dos Conselhos de Monitoria do Ambiente de Negócios, das Missões Empresariais, da reunião anual dos CEP´s, fortalecimento do Provedor do Empresário e auscultação a nível provincial sobre as reformas.

As actividades da CTA em 2017, perseguiram vários objectivos, entre eles, prosseguir com o Diálogo Público-Privado conducente as reformas para a melhoria do ambiente de negócios, retomar os fóruns de melhoria do ambiente de negócios (CMAN e CASP), fortalecer o movimento associativo a nível nacional através da capacitação institucional, aumentar a presença nas províncias e actuação do Provedor do Empresário, criar um serviço de apoio ao empresário, prosseguir com a melhoria da gestão interna da CTA.

Neste contexto, o balanço das actividades é positivo, com a realização das principais actividades estratégicas da CTA, nomeadamente a monitoria da Matriz de Reformas, realização dos Conselhos de Monitoria do Ambiente de Negócios, das Missões Empresariais, da reunião anual dos CEP´s, fortalecimento do Provedor do Empresário e auscultação a nível provincial sobre as reformas.

No âmbito do DPP, em 2017 registou-se melhorias, tendo sido realizados 112 encontros ao nível dos pelouros, 39 com o ponto focal e 21 com ministros e/ou vice-ministro. No geral, a avaliação é positiva sendo notável um maior dinamismo das actividades para melhoria do DPP. Realizou-se um total de 117 encontros contra 106 encontros no ano 2016, o que corresponde a um incremento de 62,3%.

Para além dos encontros realizados com os pelouros, foram levadas a cabo acções para o reforço do DPP, através da realização de eventos que sustentam e/ou servem de monitoria das reformas da Matriz Central, sendo de destacar a realização de três CMANs, CASP, implementação de seis reformas da responsabilidade do sector privado para 2016-2017, realização de três encontros de reflexão (Business Breakfast) entre os sectores, capacitação dos actores do DPP sobre o Manual do DPP através de um seminário sobre advocacia e lobby dos actores do DPP na província.

 

Provedor do Empresário anulou multas no valor de 23.312.000 Meticais.

No que concerne à assistência técnica ao empresário, foram atendidos 17 casos, entre reclamações e pedidos de parecer. Dentre estes, oito casos foram atendidos e tramitados, dos quais foram reclamadas três multas, que, com a intervenção da CTA, foram posteriormente perdoadas, resultando assim num impacto positivo para as empresas. Com a intervenção do Provedor do Empresário, foram evitadas multas no valor de 23.312.000 meticais.

Há ainda a destacar um caso referente à alteração da modalidade de fornecimento de energia eléctrica para uma fábrica de processamento de bananas, que foi concluído com sucesso, procedendo à alteração da facturação normal para a agrícola, resultando numa baixa considerável dos custos de produção da mesma.

Por forma a criar um maior dinamismo na assessoria ao empresário, em Agosto de 2017, o Conselho Directivo da CTA criou o Gabinete de Apoio Empresarial (GAE). No campo das relações institucionais, em 2017, a CTA assinou 11 memorandos de entendimentos com parceiros, dos quais três internacionais, nomeadamente Grupo CWC, The Ethic Institute e o Clube de Negócios da França.

Com vista a melhorar a capacidade de prestação de serviços, houve reforço do quadro pessoal e algumas movimentações internas. Por forma a garantir uma efectiva implementação dos memorandos assinados, perspectiva-se a descentralização da implementação às federações.

Os Conselhos Empresariais Provinciais realizaram várias actividades ao nível das províncias, visando garantir o Diálogo Público-Privado provincial e divulgação de diversas oportunidades de negócios a nível local, através de feiras, seminários, fóruns de investimento.

No âmbito da descentralização da CTA para os distritos, foram estabelecidos os Conselhos Empresariais Distritais (CE’s) que fazem uma estreita ligação com os CEP’s.

 

SEM COMENTÁRIOS