Confederação das Associações Económicas de Moçambique

Dia: 6 de Fevereiro, 2021

LICENÇAS DE “PORTA ABERTA” CONTINUAM SUSPENSAS

As licenças de “porta aberta” continuam suspensas e não estão a ser emitidas licenças de bottle store nem de restaurantes. As barracas funcionam das 6h00 às 17h00, incluindo todos os quiosques ao longo das praias e não se deve confundir quiosque com restaurantes.A Inspectora Rita Freitas reiterou ainda que, os bottle stores devem encerrar às …

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FÁBRICAS COM TURNOS DE TRABALHO PODEM REQUERER AO MINISTRO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

No caso das grandes, fábricas que têm turnos de trabalho, a Inspectora Rita Fritas esclareceu que estas devem solicitar ao Ministro da Indústria e Comércio sobre a sua situação, incluindo a questão de logística dos bottle store. As entidades que têm a entrega ou distribuição de bebidas alcoólicas fora do período de funcionamento do bottle …

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HORÁRIO DOS RESTAURANTES: NOVO DECRETO NÃO TEM PERÍODO DE TOLERÂNCIA

A Inspectora Rita Freitas referiu-se ao horário de funcionamento dos restaurantes, que foi estendido aos finais de semana, passando a funcionar das 6h00 às 20h00, de segunda-feira a domingo. Esclareceu, no entanto, que o novo Decreto diferencia-se do primeiro porque não tem período de tolerância. O agente económico deve assegurar que até as 20h00 o …

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RESTAURANTES DEVEM TER ESTRATÉGIAS PARA GARANTIR QUE SEUS TRABALHADORES ESTEJAM NAS CASAS ATÉ AS 21H00

Os Departamentos dos Recursos Humanos dos restaurantes devem adoptar estratégias que permitam que os seus trabalhadores estejam nas suas casas até as 21h00 de modo a garantir o cumprimento do Decreto 2/2021, de 4 de Fevereiro, advertiu Rita Freitas, Directora Geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), no webinar, realizado hoje pela CTA, sobre …

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