A CTA recebeu, hoje, o Embaixador do Egipto em Moçambique, Mohamed Farghal, num encontro que serviu para reforçar as relações comerciais bilaterais. As partes defenderam a necessidade de aproveitamento das facilidades que a Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) oferece para aumentar o volume de comércio bilateral. Presentemente, o fluxo comercial entre Moçambique e …
No âmbito da elaboração da proposta da Norma Moçambicana Made in Africa (MiA), a CTA recebeu do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade – IP (INNOQ), a solicitação de parecer do sector privado atinente ao enriquecimento dos critérios de qualificação e directrizes de implementação da Norma Moçambicana Made in Africa. Dentre outros objectivos, a proposta …
No âmbito da elaboração da proposta do Regulamento de Avaliação e Controlo das Exposições aos Agentes de riscos Físicos, Químicos e Biológicos, a CTA recebeu do Ministério do Trabalho e Segurança Social, a solicitação de parecer do sector privado atinente a proposta supracitada. A mesma visa, essencialmente, regular o regime jurídico para avaliação e controlo …
A CTA recebeu, do Ministério da Indústria e Comércio, a proposta de Regulamento de Mercados e Feiras, para efeitos de análise e emissão de Parecer, visando a sua harmonização. Em síntese: A proposta de Regulamento de Mercados e Feiras pretende aglutinar as diferentes posturas municipais e regulamentos locais do Governo sobre a organização e …
SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA PROPOSTA DE REGULAMENTO DE MERCADOS E FEIRAS Read More »
