O Presidente da CTA, Álvaro Massingue, conferiu posse hoje, aos Presidentes e Vice-Presidentes dos Pelouros, que têm a missão de liderar o Diálogo Público-Privado (DPPP) no quadro de articulação e interacção do Sector Privado com instituições do Governo, com vista à melhoria do ambiente de negócios em Moçambique.

No total são 23 pelouros sectoriais e transversais constituídos em função da nova estrutura do Governo. Cada Pelouro tem a missão de liderar a agenda sectorial do sector privado, em articulação com os órgãos da CTA e com os parceiros públicos e privados, contribuindo activamente para a melhoria do ambiente de negócios e para a construção de uma economia nacional mais inclusiva, resiliente e competitiva.

Visão estratégica de cada pelouro

O Pelouro de Promoção do Associativismo, Ética e Boa Governação será o pilar para promover a coesão interna e a articulação com o ecossistema associativo, promovendo uma governação empresarial ética, representativa e transparente.

O Pelouro de Desenvolvimento do Capital Humano terá a missão crítica de aproximar o sistema de ensino às reais necessidades do mercado de trabalho, promovendo a qualificação e requalificação da força laboral, a empregabilidade e o aumento da competitividade empresarial.

O Pelouro de Planeamento e Conteúdo Local assumirá um papel central na promoção de políticas que assegurem maior participação das empresas nacionais nas cadeias de valor do Estado, da indústria extractiva e dos megaprojectos, impulsionando a industrialização inclusiva.

Os Pelouros da Agricultura, do Desenvolvimento do Agronegócio e Pescas, e da Indústria serão motores da transformação estrutural da economia real, impulsionando mais produção nacional, mais agroindústria, mais valor acrescentado local, mais exportações e substituição de importações.

O Pelouro do Turismo, Hotelaria e Restauração liderado por uma equipa diversificada, trabalhará para reposicionar Moçambique como destino turístico competitivo, sustentável e valorizador da nossa riqueza natural e cultural.

O Pelouro de Recursos Naturais e Energia terá o desafio de defender uma exploração responsável e vantajosa dos recursos naturais, com maior conteúdo local, mais abertura à participação accionista de empresas moçambicanas, mais arrecadação fiscal e mais oportunidades para os empresários moçambicanos.

O Pelouro de Transportes, Logística e Mobilidade irá liderar os diálogos sobre os principais gargalos logísticos e contribuir com soluções integradas que melhorem o escoamento da produção e a circulação de pessoas e bens.

O Pelouro de Infra-estruturas será um dos eixos estratégicos para dinamizar o investimento em construção civil, habitação e infraestruturas de transporte, promovendo parcerias público-privadas que reforcem o ambiente económico e urbano.

Os Pelouros da Inovação e Transformação Digital, da Política Monetária e Serviços Financeiros, e do Comércio e Serviços serão essenciais para modernizar o sector privado, fomentar o acesso ao financiamento, digitalizar os negócios e diversificar os serviços empresariais.

O Pelouro da Mulher, Jovem Empresário, PME’s e Empreendedorismo será determinante para a transformação do tecido económico nacional, valorizando a juventude, o talento feminino e o vasto potencial das Pequenas e Médias Empresas.

Os Pelouros dos Serviços de Saúde Privada e Farmácias, dos Seguros, das Agências de Viagem, das Indústrias Criativas e da Segurança Empresarial terão como missão assegurar que estes sectores de alto impacto sejam devidamente regulados, promovidos, protegidos e preparados para os desafios emergentes.

Os Pelouros da Política Fiscal e Aduaneira, da Política Laboral e Segurança Social, e da Sustentabilidade, Economia Circular e Mudanças Climáticas desempenharão um papel crucial na advocacia por reformas que tornem o sistema económico nacional mais justo, moderno, flexível e ambientalmente responsável.

Finalmente, o Pelouro da Integração Regional e Cooperação Internacional deverá reforçar a posição estratégica de Moçambique no comércio regional e global, promovendo a internacionalização das empresas nacionais e mobilizando parcerias económicas relevantes.

Início de um novo ciclo de engajamento sectorial

No seu discurso de ocasião, o Presidente da CTA, Álvaro Massingue, referiu que a cerimónia de investidura dos líderes dos pelouros representa mais do que um acto protocolar: marca o início de um novo ciclo de engajamento sectorial – mais inclusivo, mais estratégico e mais orientado para resultados.
“Com a investidura de hoje, de uma parte significativa dos timoneiros do Diálogo Público-Privado, reforçamos o nosso compromisso com uma CTA mais presente, mais eficaz e mais representativa dos legítimos interesses do sector privado moçambicano”, sublinhou.

O Presidente da CTA espera dos líderes empossados o espírito de missão, competência técnica, abertura ao diálogo e uma atitude proactiva e reformista.

“O sucesso da nossa Confederação depende do compromisso e da entrega de cada um dos líderes ora investidos. Os Pelouros não são órgãos consultivos: são braços executivos da CTA, espaços de inteligência colectiva, de coordenação e de influência real. Apelo, por isso, à articulação permanente com os membros, às consultas regulares com os operadores económicos, à formulação de propostas sólidas e à construção de consensos com o Governo e os demais parceiros institucionais”, referiu.

Na ocasião, Álvaro Massingue, expressou, em nome de todos os Órgãos Sociais, um profundo reconhecimento aos Presidentes e Vice-Presidentes cessantes dos Pelouros, pelo contributo valioso prestado ao longo dos seus mandatos, e apelou para que continuem a colaborar com os líderes ora investidos, emprestando a sua experiência acumulada para o fortalecimento do Diálogo Público-Privado e da acção colectiva.

Criadas as condições objectivas para o avanço do DPP

Em representação do Governo, o Secretário de Estado para o Comércio, António Grispos, afirmou que, com o acto de tomada de posse dos pelouros estão criadas as condições objectivas para que a breve trecho, o Governo e o Sector Privado avancem com acções concretas no âmbito do DPP, concretamente iniciar o trabalho de preparação dos eventos importantes, nomeadamente: o Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios (CMAN) e o ponto mais alto do DPP, a Conferência Anual do Sector Privado (CASP).

“Neste novo ciclo de Governação, liderada por Sua Excelência Daniel Francisco Chapo, definiu o ambiente de negócios como uma das suas prioridades, tendo durante o discurso inaugural de tomada de posse em Janeiro deste ano, indicado a simplificação de benefícios fiscais, estímulo do sector privado rumo a industrialização, desburocratização dos processos de licenciamento e apoio as Pequenas e Médias Empresas, como acções prioritárias a centrar a nossa atenção e actuação”, recordou António Grispos.