Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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CTA E OIT DISCUTEM CONTINUIDADE DA COLABORAÇÃO NA PROMOÇÃO DO TRABALHO DIGNO EM MOÇAMBIQUE

A CTA realizou hoje, 14 de Julho, um encontro com o Director da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para Zâmbia, Malawi e Moçambique, Wellington Chibebe, com o objectivo de discutir a continuidade da colaboração entre as duas instituições, visando a promoção do trabalho digno em Moçambique.

Durante a reunião, o Presidente da CTA, Álvaro Massingue, destacou o papel técnico e estratégico da OIT na promoção do Trabalho Digno em Moçambique, ressaltando as intervenções visíveis, especialmente através do Projecto Moz Trabalha II, no qual a CTA participa activamente, inclusive no Comité de Direcção.

Para o presente ano, a CTA enfatizou o apoio da OIT em acções que terão impacto directo na organização. Entre elas, destacou o estudo patrocinado pela OIT sobre conteúdo local na despesa pública, apresentado em Abril último, o qual tem potencial para influenciar positivamente as políticas de compras do Estado, estimulando a produção nacional e a geração de empregos.

No âmbito do fortalecimento do quadro laboral-legal, a CTA solicitou o apoio técnico da OIT nas seguintes áreas:
  • Revisão pontual da Lei do Trabalho;
  • Sustentabilidade do INSS;
  • Negociação dos Salários Mínimos Nacionais;
  • Trabalho Digno no setor da Segurança Privada.

A reunião reforçou o compromisso de ambas as instituições em colaborar para o desenvolvimento do mercado de trabalho em Moçambique, promovendo condições de trabalho dignas e sustentáveis.

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