O workshop sobre Segurança Rodoviária, organizado pela CTA, evidenciou a urgência de uma abordagem multissectorial para enfrentar a crise da sinistralidade rodoviária em Moçambique.
O Workshop decorreu em formato híbrido (presencial e virtual), reunindo representantes de instituições-chave, incluindo Polícia de Trânsito, Instituto Nacional de Transporte Rodoviário (INATRO), Federação Moçambicana dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), Sector Privado e Organizações da Sociedade Civil, e tinha como objectivo discutir a crescente sinistralidade rodoviária no país, analisar dados oficiais recentes e propor medidas concretas para mitigar os elevados índices de acidentes de viação.
Entre os participantes, foi consensual que o factor humano continua a ser a principal causa de acidentes, sendo necessária fiscalização rigorosa e contínua, apoiada em tecnologia e com o envolvimento do sector privado e sociedade civil, para complementar os esforços do Estado.
Igualmente, foi consenso que a segurança rodoviária deve ser tratada como prioridade nacional, com alocação de recursos financeiros específicos.
Principais Recomendações e Próximos Passos
Durante o evento, os diversos intervenientes apresentaram propostas de medidas concretas para mitigar os elevados índices de acidentes de viação, incluindo as entidades responsáveis pela implementação dessas medidas:
Responsabilidades do INATRO
• Implementar interdição da circulação nocturna de transportes públicos (21h–05h);
• Estabelecer cursos obrigatórios de segurança rodoviária para condutores sancionados;
• Criar linha de denúncia de irregularidades dos condutores;
• Rever o sistema de formação de condutores, com certificações por categoria;
• Instalar barreiras centrais em estradas de alto risco e criar postos de repouso.
Responsabilidades dos Transportadores
• Garantir dois condutores em transportes de longo curso;
• Instalar tacógrafos em veículos públicos e de carga;
• Implementar formação obrigatória em condução defensiva.
Responsabilidades da Polícia de Trânsito
• Intensificar fiscalização técnica e combater documentos falsos;
• Aquisição de radares fixos e reforço da vigilância nos postos de controlo.
Responsabilidades do Governo
• Rever o Regulamento de Transportes Automóveis;
• Criar uma agência independente de prevenção e investigação de acidentes;
• Disponibilizar verbas específicas para segurança rodoviária;
• Rever critérios das inspecções periódicas obrigatórias.
Responsabilidades da CTA
• Organizar encontros multissectoriais regulares sobre segurança rodoviária;
• Sensibilizar os seus membros a observarem rigorosamente as regras.
