Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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FMI CONFIRMA PARCIPAÇÃO NA CASP E APOIO TÉCNICO NAS TEMÁTICAS LIGADAS À POLÍTICA FISCAL E CAMBIAL

A CTA manteve hoje, um encontro com o Representante Residente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olamide Harrison, para discutir os desafios do sector privado moçambicano.

Durante o encontro, a CTA convidou o FMI a participar como parceiro estratégico na 20ª CASP, a ter lugar nos dias 12 e 13 de Novembro de 2025, subordinada ao lema: “Reformar para Competir: Traçando Caminhos para o Relançamento Económico.”

Dado o papel preponderante que o FMI tem desempenhado nos processos de estabilização macroeconómica e na recuperação financeira de Moçambique, a CTA considera relevante a sua participação activa na CASP, não só como orador, mas também como parceiro estratégico do evento, particularmente nas áreas ligadas à política fiscal, cambial e à estabilidade macroeconómica.

“Vivemos um momento delicado. A escassez de divisas, as pressões cambiais e a necessidade de implementar reformas estruturais tornaram-se desafios centrais. O sector privado, em particular, tem enfrentado enormes dificuldades no acesso a moeda externa, situação que afecta directamente a importação de insumos, matérias-primas e equipamentos. Estes constrangimentos comprometem seriamente a produtividade e a competitividade da economia nacional”, destacou o Presidente da CTA, Álvaro Massingue.

Elevada carga tributária

Durante o encontro com o FMI, a CTA manifestou preocupação com a elevada carga tributária, actualmente situada em 36,1%, tendo defendido uma reforma fiscal profunda, baseada na redução dos impostos, alargamento da base tributária e promoção da equidade e previsibilidade do sistema.

Por fim, o Presidente da CTA reafirmou o compromisso da instituição com a agenda de reformas económicas visando a estabilidade macroeconómica.

Sobre esta preocupação, o Representante Residente do FMI reconheceu a legitimidade e apontou que esta organização financeira internacional está a trabalhar em conjunto com o Governo de Moçambique para solucionar as preocupações do sector empresarial, incluindo a questão de carga tributária.

Olamide Harrison apontou algumas soluções, com ênfase para a redução da despesa pública, que actualmente se situa nos 34% do PIB que é alto da média da África Subsaariana, contra 27% da capacidade de arrecadação de receitas.
“O Governo de Moçambique está a tentar reduzir a pressão da dependência externa, aumentando a receita sem, contudo, olhar para a redução de despesas. Para financiar estas despesas, ao mesmo tempo reduzindo a pressão de dependência externa, terá que recorrer à tributação”, destacou o Representante do FMI.

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