A terceira edição da Conferência Mozambique Banking, Financial, Insurance – BFSI 2025 teve lugar hoje em Maputo. Na abertura, a Ministra das Finanças, Carla Loveira, reafirmou o compromisso do Governo em promover reformas que acelerem a digitalização financeira no país. A CTA, por sua vez, reiterou o apoio ao sector privado, incentivando investimento, inovação e conhecimento, desde que haja alinhamento estratégico e coordenação institucional.
A Ministra afirmou que o Governo continuará a garantir um ambiente macroeconómico estável, um quadro regulatório equilibrado e instituições sólidas, criando condições propícias à inovação financeira com segurança e previsibilidade.
Apresentou a visão do Governo para os próximos 20 anos, patente na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE 2025-2044), cujo pilar fundamental é a transformação estrutural da economia por meio da inovação, tecnologia e digitalização.
Destacou algumas reformas recentemente aprovadas:
• Estratégia Nacional de Inclusão Financeira (ENIF 2025‑2031);
• Aviso que estabelece directrizes para o acesso equitativo a produtos e serviços financeiros;
• Lei que cria a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Moçambique;
• Lei de autorização legislativa para a regulamentação do Regime Jurídico de Seguros;
• E um conjunto de normas sobre protecção de dados e segurança cibernética.
O Vice‑Presidente da CTA, Onório Manuel, apontou três pilares para impulsionar a digitalização financeira em Moçambique:
1. Eficiência económica – reduzir custos e burocracia mediante a digitalização de serviços;
2. Inclusão económica real – tornar produtos digitais acessíveis a mulheres, jovens, operadores informais e populações rurais;
3. Competitividade e integração regional – avançar na implementação do Protocolo de Comércio Digital da Zona de Comércio Livre Continental Africana, exigindo interoperabilidade, certificação electrónica, digitalização de fronteiras e infraestruturas digitais robustas.
Para transformar a agenda de transformação digital em resultados concretos, Onório Manuel destacou três condições essenciais:
• Execução coordenada, com planos claros, prazos definidos e responsabilidades partilhadas;
• Regulação inteligente, capaz de acompanhar inovações como inteligência artificial, blockchain e fintechs;
• E centralidade das pessoas, assegurando soberania digital e protecção de dados.