Na sequência da realização da XVIII CASP, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) apresentou o relatório do evento na sessão do Conselho de Ministros, tendo sido recomendado a trabalhar a nível sectorial as matérias, que posteriormente serão apresentadas no encontro entre o Presidente da República e o sector privado.

Dentre várias matérias que compõem a matriz, as sessões programadas são sobre a carga tributária em Moçambique, cognominadas “taxas e taxinhas”, abordagem sobre os raptos, análise do sector de petróleo e gás e conteúdo local, política monetária e financiamento, bem como pagamentos de facturas atrasadas aos fornecedores de Estado.

Sobre a carga tributária, a CTA apresentou o panorama geral aos Ministérios da Economia e Finanças e da Indústria e Comércio. Sobre os impostos e taxas, verifica-se a sua duplicação, outras taxas consideradas ilegais e, um grupo de impostos e taxas que, mesmo sendo legais, são consideradas pesadas para a actividade empresarial.

Sobre os raptos, foi consensual que os pequenos e médios investimentos têm vindo a cair.
A unidade anti-raptos ainda não está a gerar o impacto desejado. Como resultado, as liberdades dos empresários está condicionada.
Os empresários propõe que, para além de medidas de reformas institucionais, sejam trazidas experiencias internacionais, incluindo expertise para ajudar a resolver este problema que já dura 11 anos. Os empresários revelaram que, os raptos, até ha 3 anos atrás, eram só uma questão de dinheiro. Actualmente, o quadro mudou, passando inclusive a questão de assassinatos o que alarma mais os empresários.

Participaram no encontro, para além do MIC, os Ministérios da Economia e Finanças, do Interior, da Administração Estatal e Função Pública, da Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Banco de Moçambique.

Importa referir que as sessões mais técnicas, ao nível sectorial, irão continuar na próxima semana.