2021
- Calendários para Implementação da Selagem Obrigatória das RTD
- Prazo de implementação do uso de uma nova geração de selos de controlo fiscal
- Procedimentos Aplicavés ao Terminal Internacional Ferroviário de Trânsito de Minérios de Ressano de Garcia
- Selagem Electrónica no Regime Aduaneiro de Trânsito
- Operadores Certificados a Exportar Madeira de espécies Nativas na Campanha de 2021 (actualização da Circular nº 19 DGA 413 2021)
- Lista Actualizada de Empresas de Importação e Distribuição de Produtos Farmacêuticos Licenciadas e em Situação Regular
- Operadores Certificados a Exportar Madeira de Espécies Nativas na Campanha de 2021
- Procedimentos de exportação aplicáveis no âmbito do sistema das preferências Generalizadas (SPG) da união a partir da data de aplicação do sistema do Exportador registado (REX)
- Links para os sites da UE relevantes sobre as regras de origem do sistema das Preferências generalizadas (SPG) da comunidade e sobre o sistema REX
- Certificação de Qualidade para exportação de Castanha e amêndoa de Caju (Janeiro)
- Certificação de Qualidade para exportação de Castanha e amêndoa de Caju (Junho)
- Errata de Ordem de Serviço Nº 11/AT/DGA/449/2021
- Preço de Referencia FOB na Exportação de Castanha de Caju no Mês de Fevereiro de 2021
- Empresas Certificadas a Exportar Madeira de Espécies Nativas na Campanha 2021
- Nova Rota de Transito Aduaneiro de Mercadorias via Mandimba
- Mediadas Adoptadas na Actual Situação de Calamidade Pública
- Funcionamento de Restaurantes Hotéis e Praias durante a situação de Calamidade Pública
- Selagem Electronica no Regime Aduaneiro de Transito
- Preços FOB de referência a vigorar em Janeiro de 2021 para exportação de Castanha de Caju