Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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CTA DISCUTE COM O FMI OS DESENVOLVIMENTOS RECENTES E PERSPECTIVAS DO SECTOR PRIVADO

A CTA recebeu, hoje, o Chefe da Missão do FMI, Pablo Lopez Murphy, com quem discutiu os desenvolvimentos recentes e perspectivas do sector privado, no âmbito da terceira revisão do programa ECF do FMI.
No encontro, a CTA partilhou os resultados da monitoria do desempenho da actividade empresarial, que apontam para uma tendência de redução do desempenho das empresas moçambicanas, de trimestre a trimestre.
Apresentou, como preocupação do sector privado moçambicano, a proliferação das taxas e “taxinhas”, o que aumenta a já elevada carga tributária, actualmente situada em 36.1%, e a elevada taxa de juro que atingiu os 32% em Setembro, contra os 27% que estava, antes das alterações na política monetária.
Como solução, a CTA propôs, ao FMI, a implementação de medida de estabilização dos preços, através de um Fundo de Estabilização de Preços dos Combustíveis que procure neutralizar os impactos dos choques.
Sobre a carga tributária, a CTA propôs que o Governo continue com o processo de revisão da política tributária, procurando ter em conta os limites e a integração ou centralização desta política no Ministério da Economia e Finanças para garantir um maior controle e análise dos seus efeitos sobre o desempenho das empresas e da economia num todo.

Na relação com cada País, o FMI reitera a necessidade de estabilidade fiscal para que os atrasos possam ser minimizados no futuro.
Sobre a carga tributária reitera a necessidade de mobilizar a receita de forma menos distorsiva ao funcionamento do sector privado. Assim, o nível de carga tributária, as vezes, é consequência do nível de serviços públicos prestados.

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