O Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) reconheceu haver falhas no processo de emissão dos Certificados Fitossanitários e garante que, até Junho próximo, o sistema digital estará concluído e, nessa altura, as Direcções Provinciais da Agricultura voltarão a emitir os Certificados.

No encontro com o Vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Olegário Banze, o Pelouro do Agronegócio, Nutrição e Indústria Alimentar da CTA partilhou as preocupação que tem vindo a receber das empresas, relacionadas com a morosidade e erros frequentes no processo de emissão dos Certificados Fitossanitários.

O MADER reconheceu que, em alguns casos, tem havido morosidade mas, por culpa de alguns funcionários das Direcções Provinciais da Agricultura onde são submetidos, em primeira instância, os pedidos de emissão dos Certificados Fitossanitários. A nível central, o processo decorre normalmente, e a Direcção Nacional vai redobrar esforços para corrigir a situação junto dos funcionários.

Para o caso das empresas que movimentam grandes volumes, os inspectores têm recebido orientações para se dar prioridade, o mesmo acontece em relação aos produtos frescos.
O MADER referiu que, neste momento não há condições para emissão dos certificados ao nível provincial, por questões de segurança depois que foi despoletado o problema de falsificação.

Ao nível da província, apenas se faz a digitação e o processo é enviado ao nível central onde são emitidos os certificados, depois da introdução dos elementos de segurança. Entretanto, até finais de Junho próximo estará concluído o sistema digital, nessa altura as direcções provinciais voltarão a emitir os certificados.

O MADER garantiu que vai continuar a envidar esforços no sentido de melhorar a celeridade e resposta atempada às solicitações. Para evitar os transtornos, o MADER apelou às empresas a solicitarem a emissão dos certificados com antecedência, o despacho é em 15 dias. Igualmente, apelou às empresas a comunicarem ao Ministério em caso de alguma preocupação.

Tomaram parte do encontro, na qualidade de convidados, os representantes da MLT – Moçambique Leaf Tobacco, e de JFS – Grupo João Ferreira dos Santos.