Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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GIRBI REÚNE-SE EM PREPARAÇÃO DA XIX CASP

Sob liderança do Ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, o Grupo Interministerial para a Remoção de Barreiras ao Investimento (GIRBI) reuniu-se, hoje, para avaliar o ponto de situação das acções constantes da matriz de prioridades de reformas acordadas entre o Governo e o Sector Privado e em preparação da XIX Conferência Anual do Sector Privado (CASP), a realizar-se nos dias 15, 16 e 17 de Maio do ano em curso.

Na sua intervenção de abertura da XII Reunião do GIRBI, o Ministro da Indústria e Comércio destacou a importância da CASP, tendo exortado o envolvimento de todos (Governo, Sector Privado e Parceiros de Cooperação) para se atingir os objectivos traçados.
Fazendo referência ao roteiro, acordado entre o Governo e a CTA, sobre os fóruns de diálogo público-privado que antecedem a CASP, Silvino Moreno destacou que, os encontros sectoriais entre os pelouros da CTA e os ministérios estão a decorrer seguindo o calendário programado, assim como os encontros ao nível das províncias.
Durante as discussões dos pontos da matriz de reformas, o MIC referiu que está a enfrentar dificuldades de controlar o uso das isenções fiscais na indústria. Por exemplo, há casos em que se importam as matérias-primas para depois o produto final ser exportado.
Em relação aos 25% do gás que deve ser alocado à indústria local, foi referido que, actualmente, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) está a fazer o levantamento das indústrias que possam se beneficiar do gás e, para o efeito, será lançado um concurso público.
O Ministro destacou, ainda, o impacto positivo que a introdução do visto de fronteira trouxe para o turismo, assim como para os negócios no geral.

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