A CTA, a Câmara de Comércio de Moçambique (CCM) e a ONG italiana No One Out realizaram hoje, em Maputo, o Workshop sobre Promoção do Cooperativismo como Meio de Desenvolvimento e Crescimento Económico.

No seu discurso de abertura, o Presidente da CTA, Álvaro Massingue, destacou a importância do cooperativismo como instrumento estratégico de desenvolvimento económico inclusivo e sustentável em Moçambique. Apontou o projecto Connecting Skills, financiado pela Agência Italiana de Cooperação para o Desenvolvimento (AICS), como um exemplo de como a cooperação internacional pode gerar impactos estruturantes no país.

O projecto Connecting Skills visa promover a formalização e o fortalecimento das micro e pequenas empresas. Como exemplo das acções em curso, na Província de Inhambane a iniciativa está a apoiar na construção da Casa do Empresário, na formação empresarial e técnica, e na criação de um fundo de microcrédito orientado ao empreendedorismo feminino. Em Maputo, o projecto está a trabalhar na modernização institucional da Câmara de Comércio de Moçambique, digitalização do sistema de emissão de certificados de origem e reforço das competências empresariais.

Massingue também destacou a importância do associativismo económico para reduzir custos de transacção, facilitar acesso ao crédito e melhorar o poder de negociação das empresas.

O Presidente da CTA referiu ainda que Moçambique dispõe de um quadro legal para associações e cooperativas, mas a sua eficácia depende de três factores essenciais: simplificação administrativa e integração digital dos serviços, criação de um quadro fiscal e regulatório adequado à natureza das cooperativas, e políticas públicas consistentes que reconheçam o associativismo como instrumento de desenvolvimento económico e mobilização de recursos.

Por seu turno, o Vice-Embaixador da Itália em Mocambique, Eugeniu Rotaru, destacou a importância do workshop como uma oportunidade para discutir os desafios e oportunidades do cooperativismo em Moçambique e promover a colaboração entre os sectores público e privado para promover o desenvolvimento económico inclusivo e sustentável do país.

Em representação do Ministro da Economia, o Director da DASP – Direcção de Apoio ao Desenvolvimento do Sector Privado, Cândido Langa, referiu que é através do modelo de cooperativismo que garantimos que a riqueza gerada na base permaneça nas comunidades, promovendo uma verdadeira inclusão e a formalização da economia.
Com vista a dinamizar o movimento cooperativo no país, o Governo concebeu um quadro programático denominado Programa Nacional de Desenvolvimento do Cooperativo, que é de carácter multissectorial e transversal, como um instrumento guia para as actividades deste segmento de actividades, e está na fase de elaboração do Regulamento da Lei das Cooperativas que poderá ser aprovado ainda este ano.
“É assim que olhamos para este Seminário não como um evento isolado, mas como um catalisador para a nossa visão estratégica: a consolidação do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo que fundamentalmente visa modernizar o Regime Jurídico e Fiscal, fomentar a industrialização local, e facilitar o acesso ao crédito”, salientou.