Em coordenação com o Banco de Moçambique (BM), a CTA realizou o encontro denominado CPMO+1, que marcou a retoma do diálogo entre as duas instituições.

O encontro teve como principal objectivo apresentar a evolução recente da economia, explicar as decisões de política monetária e ouvir as preocupações e propostas do sector privado.

O Banco de Moçambique caracterizou a recuperação económica como lenta e ainda condicionada por vulnerabilidades estruturais, choques climáticos e políticos, elevado endividamento público interno, fraca capacidade produtiva e dependência de financiamento externo. Apesar disso, destacou a resiliência do sistema financeiro, níveis confortáveis de reservas internacionais e sinais recentes de recuperação da actividade económica.

Política monetária mantém foco na estabilidade

O BM explicou que a política monetária continua orientada prioritariamente para a estabilidade de preços, num contexto de riscos elevados provenientes da inflação importada, combustíveis, tensões geopolíticas, preços internacionais dos alimentos, choques climáticos e evolução da dívida pública.

Na sua última sessão, o Comité de Política Monetária (CPMO) do BM decidiu manter a taxa MIMO em 9,5% e o coeficiente de reservas obrigatórias em moeda nacional em 29%, bem como as restantes condições do corredor operacional.

O Banco chamou atenção para um problema importante: a liquidez bancária aumentou, mas esse aumento não se traduziu proporcionalmente em maior crédito à economia. Mesmo com a redução das taxas de juro, o stock de crédito permaneceu relativamente estável, evidenciando que as restrições ao financiamento não resultam apenas do preço do dinheiro, mas também de factores de risco e de oferta.

Novo regime para estimular produção e exportações

Durante o encontro, o Banco de Moçambique anunciou a criação de um novo regime, com duração de 18 meses, através do qual os bancos comerciais poderão deduzir das reservas obrigatórias um montante correspondente a novos financiamentos concedidos a empresas que contribuam para a substituição de importações e/ou aumento das exportações.

Para financiamento de investimento, a referência será a taxa MIMO de 9,5%, enquanto o financiamento de tesouraria terá uma margem adicional. A iniciativa contará ainda com o apoio do Fundo de Garantia Mutuária.

CTA saúda medida mas alerta para constrangimentos persistentes

A CTA recebeu positivamente a nova medida, considerando-a uma mudança importante na utilização dos instrumentos de política monetária. Contudo, salientou que a melhoria do ambiente macroeconómico ainda não se traduz numa recuperação equivalente da situação das empresas.

A CTA defendeu que o sucesso do novo regime dependerá de critérios de elegibilidade claros, procedimentos simples e rápidos e acesso efectivo das PMEs ao financiamento, propondo-se a colaborar na divulgação do mecanismo, identificação de projectos elegíveis e monitoria dos constrangimentos.

Em resposta à questão cambial, o Banco de Moçambique informou que está a trabalhar na criação de uma plataforma de monitoria das operações cambiais dos bancos comerciais, que permitirá acompanhar fluxos de divisas, necessidades dos importadores e operações dos exportadores, com implementação prevista até ao final do ano.

No final do encontro, as partes acordaram que o diálogo entre o BM e a CTA deve tornar-se permanente e mais operacional, permitindo que as preocupações do sector privado sejam incorporadas na regulamentação e implementação das medidas.