Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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CTA E GRUPO BANCO MUNDIAL REFORÇAM COLABORAÇÃO PARA MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS EM MOÇAMBIQUE

A CTA manteve hoje um encontro de trabalho com representantes do Grupo Banco Mundial incluindo International Finance Corporation (IFC), para discutir mecanismos de reforçar a colaboração institucional com vista a melhorar o ambiente de negócios em Moçambique.

O encontro permitiu identificar áreas de interesse comum e oportunidades de colaboração entre as instituições, visando reforçar a participação do sector privado no processo de reformas e promover um ambiente de negócios mais favorável ao investimento, à competitividade e ao desenvolvimento económico do país.

Entre as áreas identificadas, destaca-se a possibilidade de desenvolver conjuntamente um estudo sobre a carga tributária e os encargos que incidem sobre as cadeias de valor agrícolas.

O estudo visa compreender o peso dos impostos, taxas e outros encargos ao longo das cadeias de valor, de modo a fundamentar propostas de reformas que reduzam os custos para as empresas, aumentem a competitividade da produção nacional e estimulem o investimento no sector agrícola.

Lei de Consulta Pública de volta ao debate

Foi igualmente abordada a necessidade de trazer de volta o debate sobre a proposta de Lei de Consulta Pública.

As partes discutiram possibilidades de apoio à sua revisão e ao desenvolvimento de mecanismos digitais que facilitem a participação do sector privado e de outros actores económicos nos processos de elaboração de legislação.

A iniciativa pretende tornar o processo legislativo mais transparente, previsível e participativo, assegurando que as reformas reflictam as reais necessidades das empresas e da economia.

Coordenação das reformas no sector agrário

Ainda no domínio do Diálogo Público-Privado (DPP), foi discutida uma proposta de reforço dos mecanismos de coordenação e acompanhamento das reformas no sector agrário, assente numa matriz prioritária de reformas.

A proposta visa melhorar a articulação entre o Governo, o sector privado e os parceiros de desenvolvimento, garantindo um acompanhamento mais eficaz da implementação das reformas e resultados concretos para as empresas e para os produtores.

O encontro centrou-se também nas discussões sobre a preparação da XXII CASP, a realizar-se em Agosto de 2027.

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