CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE

CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE

ACÇÕES PARA RETIRADA DE MOÇAMBIQUE DA LISTA CINCENTA DA GAFI: CTA lidera o Grupo Multissetorial de Trabalho do Sector Privado

ACÇÕES PARA RETIRADA DE MOÇAMBIQUE DA LISTA CINCENTA DA GAFI: CTA lidera o Grupo Multissetorial de Trabalho do Sector Privado

No âmbito da inclusão de Moçambique na Lista Cinzenta da GAFI, o Governo de Moçambique criou um Comité Executivo, liderado pelo Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tondela, para desenvolver acções urgentes com vista à retirada de Moçambique daquela lista.

Na sequência, foram criados três grupos de trabalho, sendo que a CTA lidera o Grupo Multissetorial de Trabalho do Sector Privado.

Na reunião, foram discutidos os prazos de trabalho do grupo, tendo como objectivo a retirada de Mocambique da lista cinzenta da GAFI em dois anos.

Moçambique tem que prestar contas, através de um relatório de progresso, ao GAFI, três vezes ao ano no grupo Conjunto Africa/Médio Oriente da GAFI/FATF.

Assim, o próximo relatório de progresso será apresentado em Maio e a GAFI irá decidir sobre a retirada de Moçambique da lista cinzenta em Outubro de 2024. Entretanto, Moçambique já solicitou a reapreciação das avaliações da EMSAMALAG que poderá resultar no rating final atribuído ao País, tanto por aquela instituição e pela GAFI. Entretanto, não se espera que seja suficiente para retirar da 6400 lista cinzenta, mas poderá ser positivo na medida que o trabalho a ser feito reduzirá. A União Europeia incluiu, automaticamente, na sua Lista Cinzenta, Moçambique baseado na avaliação da GAFI. Assim, a retirada de Moçambique da Lista Cinzenta da GAFI significará, automaticamente, a retirada da Lista Cinzenta da União Europeia.

O recorde da saída da lista cinzenta pertence às Maurícias que saiu em 1 ano e 4 meses.
A entrada de Moçambique na Lista Cinzenta resulta das falhas da implementação da Lei de Branqueamento de Capitais em toda a cadeia, onde cada instituição tem um papel específico identificado.

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