APESAR DAS BOAS PRÁTICAS, EMPRESÁRIOS ENFRENTAM DIFERENTES OBSTÁCULOS REGULATÓRIOS – CONCLUI RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL SOBRE “DOING BUSINESS EM MOÇAMBIQUE 2019”

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Um novo relatório do Grupo Banco Mundial, lançado hoje em Maputo, que avalia o ambiente de negócios para as empresas domésticas em Moçambique, indica que os empresários moçambicanos enfrentam diferentes obstáculos regulatórios, dependendo de onde eles estabelecem os seus negócios.

Denominado “Doing Business em Moçambique 2019”, é o primeiro relatório subnacional Doing Business no país, e mede três áreas de regulamentação (abertura de empresas, registo de propriedades e execução de contratos) que têm impacto no ambiente de negócios em 10 províncias do país. Também avalia a facilidade do comércio internacional com base em três portos (Beira, Maputo e Nacala) e uma travessia de fronteira terrestre (Ressano Garcia).

A despeito dos obstáculos regulatórios constatados, o relatório aponta boas práticas encontradas em muitas das províncias alvos do estudo, o que poderia fornecer um modelo para as províncias que estão mais atrasadas.

“Se Moçambique adoptasse todas as boas práticas encontradas nas províncias, o seu desempenho geral melhoraria, passando de 135 para 113 na classificação global de Doing Business entre 190 economias”, aponta o relatório, sublinhando: “se as melhores práticas fossem adoptadas, o país posicionar-se-ia em 132 lugares acima da classificação actual”.

Apesar de várias boas práticas, os desafios permanecem. As empresas ainda enfrentam procedimentos ineficientes e complexos, sobretudo na área de abertura de empresas, onde deve se seguir 11 passos para criar negócios e iniciar operações, colocando a média de Moçambique entre as 12 economias globais onde abrir uma empresa é mais complexo.

De acordo com o relatório, a província de Manica tem o melhor desempenho no indicador de execução de contratos, enquanto a Zambézia lidera em registo de propriedades. A cidade de Maputo – que é avaliada no Doing Business anual – é o melhor lugar para abrir empresa. Gaza salienta-se ao posicionar-se nos três primeiros lugares em dois indicadores: registo de propriedades (2ª) e abertura de empresas (3ª).

Quanto ao comércio internacional, a travessia de fronteira de Ressano Garcia supera o desempenho dos três portos marítimos medidos. Seu desempenho é devido, em parte, à implementação gradual do projecto de Fronteira de Paragem Única.