Após análise minuciosa dos documentos submetidos no dia 19 de Abril, a Comissão Eleitoral da CTA deliberou validar a candidatura de Agostinho Vuma proposto pela Federação Moçambicana dos Empreiteiros (FME), e não considerar a candidatura de Quessanias Matsombe proposto pela Federação Moçambicana de Turismo (FEMOTUR), por apresentar irregularidades.

Falando nesta segunda-feira em Conferência de Imprensa convocada para se pronunciar sobre o processo eleitoral em curso, Pedro Baltazar, Presidente da Comissão Eleitoral, explicou que, na candidatura da FME nada foi detectado que obstasse o preenchimento dos requisitos de forma, exigidos pelo Regulamento Eleitoral, enquanto na candidatura de FEMOTUR a Comissão constatou a ausência total de cartas de suporte da candidatura, uma exigência prevista no artigo 10 do Regulamento Eleitoral. 

Da deliberação da Comissão Eleitoral consta que, a FME (proponente da candidatura de Agostinho Vuma) apresentou 24 cartas de suporte (contra 10 exigidas pelo Regulamento) e uma carta de candidatura da própria Federação, em obediência ao estipulado na alínea a) do nº4, do artigo 10 do Regulamento Eleitoral e uma carta do Conselho Directivo, preenchendo também, comulativamente, o requisito da alínea b) do mesmo artigo.
Verificada a irregularidade, a Comissão Eleitoral notificou o proponente da candidatura de Quessanias Matsombe, entretanto este não conseguiu supri-las até que os prazos para o efeito expiraram.
Perante a situação, sublinhou Pedro Baltazar, “imbuídos dos princípios de legalidade, de justiça, de equidade, de boa fé, de verdade e de transparência, os Membros da Comissão Eleitoral deliberaram: a) validar e considerar a candidatura da Federação Moçambicana dos Empreiteiros (com 80% dos votos a favor e 20% contra); b) não validar e não considerar a candidatura da Federação Moçambicana do Turismo (com 80% dos votos contra e 20% a favor)”.
O Presidente da Comissão Eleitoral frisou que “a candidatura da FEMOTUR está inquinada de irregularidades.
Destarte, a Comissão Eleitoral considerou aprovada para as eleições da CTA, previstas para o dia 4 de Maio deste ano, a lista única da Federação Moçambicana dos Empreiteiros.
Por seu turno, Paulino Cossa, Segundo Vogal Verificador da Comissão Eleitoral, disse que a CE está para garantir a realização de eleições livres, justas e transparentes por isso pauta por um trabalho sério e com isenção. Realçou que o Regulamento Eleitoral está em vigor desde 2005, ou seja há 12 anos, por isso, no seu entender era suposto que os membros da CTA tivessem o seu domínio para evitar situações similares.
“A Comissão Eleitoral pratica actos definitivos e executórios, como qualquer outro órgão eleitoral não se baseia em teorias nem em suposição mas sim com base numa análise cuidadosa de todos os seus actos decorridos do processo”, realçou Paulino Cossa, para depois acrescentar: “se quisermos desorganizar a CTA não vale a pena realizar eleições, assim evitamos gastar dinheiro, tempo, exposição de pessoas sérias e difamação de falta de idoneidade. Temos que ter documentos organizados para podermos ter um processo organizado”.