BANCO MUNDIAL DESTACA A IMPORTÂNCIA DE MONITORIA DE REFORMAS AO MAIS ALTO NÍVEL

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Falando, ontem, no lançamento do Relatório da Avaliação Subnacional do Doing Business em Moçambique, o Director do Banco Mundial, Mark Lundell, destacou a importância da monitoria ao mais alto nível para garantir o foco em reformas prioritárias e manter o impulso necessário. Afirmou que este relatório serve de guia de reforma para os responsáveis políticos. 

“Este relatório realça o papel importante do Estado, como órgão regulador, na promoção de investimento e desenvolvimento do sector privado nacional, identificando opções de políticas que facilitem e promovem a actividade empresarial, em particular para as PME´s”, referiu Mark Lundell, concluindo que, a coordenação entre diferentes agências e aumento da capacidade dos funcionários públicos são cruciais para garantir que as reformas levadas a cabo a nível dos vários indicadores produzam bons resultados”. 

Embora não exista uma única abordagem para a reforma regulatória, e cada jurisdição tenha caminho único a percorrer, Mark Lundell referiu que, muitos países que demonstraram sucesso na melhoria do ambiente de negócio, destacaram a importância da monitoria ao mais alto nível. O Director do Banco Mundial considera a liderança crucial para garantir o foco em reformas prioritárias e manter o impulso necessário.

“Quando Moçambique emerge dum período de volatilidade económica, é essencial que o Governo identifique novas fontes de crescimento”, salientou Mark Lundell, para quem as conclusões deste tipo de estudo têm consequências reais para os pequenos empreendedores em todo o país. 

Tomando como exemplo o registo de propriedade, o Director do Banco Mundial disse: “se um empresário quiser registar uma propriedade na cidade da Beira – a cidade com maior taxa anual de criação de emprego desde 2015 – o processo levará seis semanas mais do que em Inhambane. Isto significa que este empreendedor terá que perder tempo e recursos lidando com processos burocráticos pesados, em vez de se focar no desenvolvimento do seu negócio”.