No âmbito do ciclo de capacitação empresarial, a CTA, em parceria com a Sal & Caldeira Advogados, realizou, hoje, uma capacitação em matéria de Fiscalização Tributária e Garantias dos Sujeitos Passivos. Os participantes foram munidos de conhecimentos sobre as fases do procedimento de fiscalização tributária, desde a fase de notificação prévia até a fase de execução fiscal, destacando-se os meios e recursos graciosos que as empresas e administração tributária têm para salvaguardar os seus direitos e obrigações.

Participou no evento, a Directora Geral de Impostos da Autoridade Tributária de Moçambique, Lurdes Pascoal, que salientou a necessidade de se respeitar todos os procedimentos atinentes à matérias de fiscalização tributária para salvaguardar as garantias dos sujeitos passivos.
A próxima sessão de capacitação empresarial será em breve, na Cidade da Beira.