Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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NEGOCIAÇÕES DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO: Sector Privado defende manutenção da suspensão porque as dificuldades prevalecem

O Sector Privado defende a manutenção da suspensão das negociações do reajuste do salário mínimo nacional, porquanto os factores que ditaram a suspensão, em Abril de 2020, prevalecem e até se deterioraram, considerando os impactos da segunda vaga da COVID-19, dos ciclones Chalane, Eloise e Guambe, sem se esquecer do tecido económico destruído pelos Ciclones …

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REVISITANDO A PROBLEMÁTICA DO TERMINAL ESPECIAL DE EXPORTAÇÃO DE NACALA E SEU IMPACTO NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

“Uso obrigatório do TEEN continua a afectar a competitividade das exportações moçambicanas e embaraça o Ambiente de Negócios” Contexto e evolução do problema O Terminal Especial de Exportação de Nacala – TEEN, foi criado em 2010, através de um despacho do Ministro das Finanças e entrou em funcionamento a 19 de Abril de 2011, tendo …

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REGULAMENTO GERAL DO ACESSO A ENERGIA FORA DA REDE-SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES

Caros Empresários,  A CTA recebeu da Autoridade de Regularidade de Energia – ARENE, o pedido de parecer relativo ao Anteprojecto de Decreto que aprova o Regulamento Geral do Acesso a Energia Fora da Rede. Das principais implicações desta proposta, destacam-se: 1. Regime Jurídico das mini-redes. Concessão; Operação e gestão de mini-redes. 2. Regime Jurídico dos …

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TRATAMENTO FISCAL DAS DESPESAS NÃO DOCUMENTADAS EM SEDE DO IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DE PESSOAS COLECTIVAS (IRPC)

Comercialização com pequenos agricultores do sector rural impõe um custo fiscal de 67% ao sector privado O papel da Agricultura no crescimento e desenvolvimento económico de Moçambique é de reconhecido mérito no seio dos economistas e fazedores de politicas económicas. Este facto é testemunhado pela importante contribuição deste sector no Produto Interno Bruto que ao …

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Cabotagem Marítima: Uma alternativa para redução dos custos de transação de bens e serviços e melhoria da competitividade no País

A dispersão das potencialidades económicas e das actividades produtivas ao longo do país tem contribuído para o crescimento da circulação de pessoas e do volume de carga entre as regiões do País o que tem contribuído para a crescente pressão do sector dos transportes e suas infraestruturas. Fonte: INE, vários anos Antes do início de …

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IMPLEMENTAÇÃO NA JUE DO SISTEMA ELECTRÓNICO DE AVALIAÇÃO DE MERCADORIAS

Exmos Senhores, A CTA recebeu da Direcção Geral das Alfândegas a Ordem de Serviço que comunica a inserção na Janela Única Electrónica (JUE) do Sistema Electrónico de Avaliação de Mercadorias (Sistema E-valuater) e a sua implementação no processo de desembaraço aduaneiro de bens, mercadorias, valores e meios de transporte. Encontre abaixo a referida Ordem de …

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