CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE

CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES ECONÓMICAS DE MOÇAMBIQUE

CDM, CTA E OUTROS PARCEIROS LANÇAM A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ILÍCITAS

CDM, CTA E OUTROS PARCEIROS LANÇAM A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS ILÍCITAS

Foi lançada hoje (1 de Dezembro) em Maputo, a Campanha de Prevenção da Produção, Comercialização e Consumo de Bebidas Alcoólicas Ilícitas, uma iniciativa da CDM que tem como parceiros a CTA, INAE, APIBA, MISAU e Embaixada dos EUA, que visa contribuir para reduzir a circulação e consumo do álcool ilícito e reforço da consciencialização dos produtores, importadores, fornecedores e consumidores sobre esta ameaça à saúde pública e aos prejuízos que provoca para as empresas e o Estado.

Em termos de prejuízos para os cofres do Estado, estima-se que só em 2017, o Estado deixou de arrecadar 344,8 milhões USD em receitas devido ao comércio ilícito de bebidas alcoólicas.

Entre Janeiro e Maio deste ano, as Alfândegas de Moçambique apreenderam 108 VIATURAS contrabandeadas e realizaram 144 apreensões de bebidas alcoólicas e outras mercadorias.

Para além dos prejuízos sobre as receitas ao Estado e o perigo para a saúde publica, o fenómeno de produção e comercialização ilícitas de bebidas alcoólicas contribui para o fraco desempenho em termos de venda das empresas, nomeadamente, através da redução da procura pelos produtos formais por parte dos consumidores.

Neste sentido, pretende-se com esta iniciativa elevar a consciencialização sobre as normas existentes atinentes à produção e o comércio de bebidas alcoólicas, bem como os critérios e as condições para o fabrico e comercialização no País.

Falando na cerimónia de lançamento da campanha, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, reconheceu os avultados investimentos realizados no seio da indústria nos últimos anos e o seu contributo na geração de empregos directo e indirecto, impostos e outros encargos para o tesouro público, por isso impõe-se a necessidade de combater de forma vigorosa o contrabando, contrafacção, descaminho, produção e introdução fraudulenta no mercado de bebida alcoólica, o que configura numa concorrência desleal para além dos riscos à saúde pública.

Na ocasião, a Inspecção Nacional de Actividades Económicas (INAE) propôs a incineração de bebidas alcoólicas contrabandeadas e o seu meio de transporte, isto é, os veículos envolvidos, como forma de dissuadir a entrada ilícita no País.
“Incinerar os veículos, sim. É uma FORMA drástica de desencorajar. Há-de notar que quando isso acontecer, o número de processos vai reduzir. Actualmente, estamos longe de resolver o problema”, explicou o Director de Operações da INAE, Tomás Timba.

Por seu turno, O Adminstrador da CDM, Hugo Gomes, referiu que a empresa por si representada apoia todo o conjunto de iniciativas efectivas tendentes a minimizar os elevados índices de comércio ilícito.
Num país onde 55% da população rural adulta consome bebidas destiladas de fabrico artesanal, segundo um estudo da Euromonitor, o administrador da CDM realçou os seus riscos à saúde pública, lembrando a tragédia de Caparizage, em Tete, em que 75 pessoas morreram após consumirem uma bebida caseira de nome “Phombe”.

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