COMUNICADO

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A CTA – Confederação das Associações Económicas de Moçambique, nos esforços para mitigar os efeitos da pandemia do COVID-19, realizou um estudo onde identifica uma série de propostas de medidas, visando apoiar as empresas a sobreviverem durante este período difícil, bem como manuntenção de postos de emprego. O estudo olha para as obrigações que as empresas terão neste período e propõe que as mesmas sejam minimizadas, usando diversos mecanismos e concertação de esforços com os parceiros de cooperação. Entretanto, tem havido uma má interpretação sobre as medidas propostas na componente laboral, mais concretamente sobre a massa salarial.

A CTA vem, por meio deste, esclarecer que não defende despedimentos dos trabalhadores devido ao COVID-19. Numa das passagens do estudo lê-se “suspensão de contratos, no âmbito do Artigo 123 da Lei de Trabalho”. Ora, este artigo não prevê a demissão de trabalhadores, mas sim e, apenas, concede um tempo para as empresas se reestruturarem, enquanto experimentarem dificuldades. Muito pelo contrário, a CTA tem feito esforços para junto do Governo e Parceiros para encontrar soluções que apoiem as empresas na minimização das suas orbigações, num período que a facturação tenderá para zero.

Paralelamente, a CTA, enquanto parte do grupo para a resposta do COVID-19, procura linhas de financiamentos que possam ser usadas pelas empresas a suportar as suas obrigações e, acima de tudo, ajudá-las a manter os empregos e reduzir a desaceleração económica que pode desembocar em impactos mais penalizadores no desenvolvimento económico e/ou níveis de pobreza.

Neste momento de emergência, a CTA aproveita o ensejo para reiterar sobre a observância das medidas de prevenção veiculadas pelo Ministério da Saúde (MISAU) e Organização Mundial do Saúde (OMS).