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CIMEIRA DE NEGÓCIOS DA CE CPLP SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE-2022
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CIMEIRA DE NEGÓCIOS DA CE-CPLP: GUINÉ EQUATORIAL MALABO – 2021
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CIMEIRA DE NEGÓCIOS EUA-ÁFRICA
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DECRETO QUE APROVA O SISTEMA DE RECONHECIMENTO DE COMPETÊNCIAS ADQUIRIDAS
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DECRETO QUE CRIA O CONSELHO NACIONAL DE SEGURANÇA CIBERNÉTICA
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DESENVOLVIMENTO E CAPACIDADES LOCAIS
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DIPLOMA MINISTERIAL QUE APROVA A FICHA DE EMERGÊNCIA PARA O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA PERIGOSA
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Discursos
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Discursos XVII CASP – 2022
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ECONOMIC BRIEFING: 2ª EDIÇÃO
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ECONOMIC BRIEFING: DESEMPENHO EMPRESARIAL DO 1º TRIMESTRE 2022
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ECONOMIC BRIEFING: DESEMPENHO EMPRESARIAL DO 2º TRIMESTRE 2021 E PERSPECTIVAS
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ECONOMIC BRIEFING: DESEMPENHO EMPRESARIAL DO 3º TRIMESTRE 2021 E PERSPECTIVAS
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ECONOMIC BRIEFING: DESEMPENHO EMPRESARIAL DO 4º TRIMESTRE 2021 E PERSPECTIVAS
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EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL QLF – CAZAQUISTÃO
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LEI QUE ESTABELECE O REGIME JURÍDICO ESPECIAL DE PERDA DE BENS E RECUPERAÇÃO DE ACTIVOS
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Missão Empresarial Benguela – 2022
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MISSÃO EMPRESARIAL MOÇAMBIQUE – FRANÇA
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Missão Empresarial Moçambique – Índia 2022
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MODELO DE DECLARAÇÃO DE GARANTIA PROVISÓRIA 2022
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MULHER EMPRESÁRIA E EMPREENDEDORISMO
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Negócios e Investimentos
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Ordens de Serviço
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Parecer 2021
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PARECER DO SECTOR PRIVADO SOBRE REVISÃO DA LEI DO SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO (SISTAFE)
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Pareceres 2020
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2016
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Visão Económica Geral
Plano Estratégico
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POLÍTICA DAS TICS, INOVAÇÃO E EDUCAÇÃO
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POSICIONAMENTO DO SECTOR PRIVADO SOBRE A OPERACIONALIZACAO DA AUTORIDADE REGULADORA DA CONCORRENCIA
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POSICIONAMENTO DO SECTOR PRIVADO SOBRE NOVAS TAXAS DE MIGRAÇÃO INTRODUZIDAS PELA REPÚBLICA DA ZÂMBIA
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PROJECTO DE FORTALECIMENTO DE CAPACIDADE PRODUTIVA DAS PME´S DO SECTOR DO AGRONEGÓCIO (pa)
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Promove Comércio
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Pronacer
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PROPOSTA DE LEI FERROPORTUÁRIA – 2022
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PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO E ALTERAÇÃO DA POSTURA DE TRÂNSITO NA CIDADE DE MAPUTO
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PROPOSTA DE RESOLUÇÃO QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA
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Proposta de revisão do Regulamento de Estágios Pré-profissionais
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PROPOSTA DO ANTE-PROJECTO DA POLÍTICA NACIONAL DE TERRAS – 2022
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PROPOSTA DO ANTEPROJECTO DA LEI DOS PORTOS
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PROPOSTA DO DECRETO QUE CRIA O COMITÉ DE GOVERNAÇÃO DA INTERNET EM MOÇAMBIQUE – 2022
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Reconstrução pós ciclones: Oportunidade de Financiamento e de Negócios
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REGIME JURÍDICO DE CONTAS BANCÁRIAS-P
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REGULAMENTO DE INSPECÇÃO FARMACÊUTICA
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Regulamento de Padrões de Qualidade de Água Bruta, e Fixação de Taxas de Descargas de Efluentes – Parecer
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REGULAMENTO DE SELAGEM DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E TABACO MANUFACTURADO
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REGULAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE CABOTAGEM
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REGULAMENTO DO TRANSPORTE MARÍTIMO DE TRÁFEGO LOCAL
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REGULAMENTO DOS PROVEDORES E UTILIZADORES DE INTERNET
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REGULAMENTO GERAL DO ACESSO A ENERGIA FORA DA REDE
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REGULAMENTO PARA AUTORIZAÇÃO DE INTRODUÇÃO NO MERCADO DE PRODUTOS DE SAÚDE, FITOTERÁPICOS E HOMEOPÁTICOS
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REGULAMENTO QUE FIXA AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ENSAIOS CLÍNICOS COM MEDICAMENTOS, VACINAS E OUTROS PRODUTOS BIOLÓGICOS DE SAÚDE PARA USO HUMANO-2022
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Regulamento sobre o Banimento da Produção, Importação, Comercialização e Uso do Saco de Plástico-p
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REGULAMENTO SOBRE O BANIMENTO DO SACO PLÁSTICO
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Relatório IRE
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REVISÃO DA LEI CAMBIAL
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REVISÃO DA LEI CAMBIAL – P
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REVISÃO DA LEI DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO E SOCIEDADES FINANCEIRAS
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REVISÃO DA LEI DAS INSTITUIÇÕES DO ENSINO SUPERIOR-p
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REVISÃO DA LEI DE INVESTIMENTOS – SOLICITAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES
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REVISÃO DA LEI DO TRABALHO
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REVISÃO DA POLÍTICA DE QUALIDADE E SUA ESTRATÉGIA PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO P
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REVISÃO DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE CONSUMOS ESPECÍFICOS – CICE
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REVISÃO DO CÓDIGO DE IMPOSTO SOBRE CONSUMOS ESPECÍFICOS – CICE 2021
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REVISÃO DO ESTATUTO GERAL DAS MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS 1
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REVISÃO DO QUADRO LEGAL PARA APROVAÇÃO DE VISTO, DIRE E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA-p
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REVISÃO DO REGULAMENTO DAS AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO E DE PROFISSIONAIS DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA
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REVISÃO DO REGULAMENTO DE EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS, RESTAURAÇÃO E BEBIDAS E SALAS DE DANÇA
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REVISÃO DO REGULAMENTO PARA O EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE DE AGENCIAMENTO DE NAVIOS, MERCADORIAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES
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Revisão e Atualização de Taxas de Água Bruta – Parecer
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REVISÃO GERAL DO CÓDIGO COMERCIAL
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REVISÃO GERAL DO CÓDIGO COMERCIAL – 2020
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REVISÃO GERAL DO CÓDIGO COMERCIAL – 2021
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Salário Mínimo-p
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Sasol 2021
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SEGURANÇA E PROTECÇÃO PRIVADA
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WEBINAR SOBRE PRINCÍPIOS DE CUSTO E PREÇO NA EXPORTAÇÃO
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WEBINAR SOBRE RAPTOS – ESTRATÉGIA PARA AUMENTO DA SEGURANÇA AOS INVESTIMENTOS
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WEBINAR: A Logística como um factor para impulsionar a competividade da Industria Nacional
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WEBINAR: Linha de Crédito BCI Negócios Sasol
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WEBINAR: Programa de vacinação do Sector Privado Apresentação da Iniciativa UNIVAX (2021)
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WEBINAR: Programa de vacinação do Sector Privado Apresentação da Iniciativa UNIVAX (unidos pela vacinação contra a COVID-19)
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XVII Conferência Anual do Sector Privado – CASP
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XXXI Sessão Ordinária da Assembleia Geral
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XXXII SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL DA CTA
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