Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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CPMO+1: CTA DEFENDE MAIOR COORDENAÇÃO ENTRE A POLÍTICA MONETÁRIA E FISCAL ENVOLVENDO O SECTOR PRIVADO

A CTA e o Banco de Moçambique (BM) realizaram, na terça-feira, o último CPMO+1 do ano 2023, cujo objectivo era reflectir sobre o Informe de Medidas da última sessão do Comité de Política Monetária (CPMO) do BM e perspectivas para 2024.

Num ano caracterizado pela manutenção da Taxa de Juro de Política Monetária (MIMO) em 17,25%, Facilidade Permanente de Cedência (FPC) e Depósito (FPD) em 20.25% e 14.25% respectivamente, e o aumento dos coeficientes de reservas obrigatórias em moeda nacional e estrangeira de 10.5% para 39% e de 11% para 39.5%, respectivamente, mais uma vez o CPMO mostrou uma postura conservadora do Banco de Moçambique na gestão da Política Monetária.

O BM sustenta esta decisão pelo surgimento de novos riscos e incertezas, associados às projecções da inflação, com destaque para o potencial impacto do actual conflito no Médio Oriente sobre os preços internacionais de combustíveis e alimentos, aliado ao seu mandato de garantir o controlo da inflação.

Neste mesmo período, o custo do capital para as empresas, medido através da Prime Rate, registou uma tendência crescente, passando de 22,6% para 24,1% de Janeiro à Novembro de 2023. De acordo com a CTA, esses custos continuam a ser elevados para as empresas realizarem os seus investimentos e, por conseguinte, reduzem a competitividade do sector empresarial.

Como forma de minimizar esses impactos adversos à economia, a CTA propôs ao BM (i) a criação de linhas de financiamento destinados aos sectores prioritários ou produtivos da economia; (ii) a coordenação entre a política monetária e fiscal, envolvendo o sector privado, para minimizar os efeitos negativos do desempenho do sector empresarial; e (iii) articulação com diversos fazedores de políticas económicas, no sentido de conduzi-las voltadas para a produção e geração de emprego.

Contudo, todos os participantes foram unânimes que, para o ano de 2024, haverá necessidade de maior interacção entre a política fiscal e a política monetária, como um mecanismo vital para eficácia das medidas a serem tomadas no CPMO, como é o caso das pressões inflacionarias que podem advir com a introdução do IVA nos óleos e sabões, produtos essenciais da cesta básica.

Nesta sessão, para além do informe sobre as medidas de Política Monetária, a CTA apresentou o último Relatório do Índice de Robustez Empresarial (IRE) referente ao III trimestre de 2023, um documento de monitoria da tendência do desempenho das empresas. De acordo com a apresentação, o desempenho empresarial caminha a duas velocidades, onde os sectores tradicionais da economia registam crescimentos bastantes ligeiros e/ou negativos comparativamente ao sector extrativo que regista crescimentos extraordinários. Contudo, no computo geral, o índice de desempenho empresarial cresceu 1pp, passando de 28% no II trimestre para 29% no III trimestre.

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