CTA defende maior inclusão das PME´s na Estratégia do BAD

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A CTA defende a necessidade de maior inclusão das Pequenas e Médias Empresas (PME´s) na Estratégia do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), através da flexibilização dos requisitos padrões para o acesso ao financiamento e o nível expectável de contribuição do capital em cada proposta de projecto.

Falando no workshop virtual de auscultação com o Sector Privado sobre a revisão do meio-termo da Estratégia do BAD, o Vice-Presidente da CTA, Álvaro Massinga, apesar de considerar que a proposta da Estratégia do BAD vai de encontro com as aspirações do Sector Privado, referiu que há alguns aspectos que as empresas julgam que devem ser considerados para um resultado mais profícuo no seio do tecido empresarial moçambicano, dente eles sobressai: Revisão dos critérios de elegibilidade dos projectos, visto que são complexos para as empresas de pequena e média dimensão, o que cria dificuldade para elas acederem os fundos existentes.
Dando como exemplo, Álvaro Massinga apontou a questão do estudo de impacto ambiental, que é um dos requisitos. “Ora, uma pequena empresa em Moçambique não tem capacidade técnica e financeira para cumprir essa exigência”, anotou.
No rol dos aspectos que as empresas julgam que devem ser considerados, destacou, igualmente, a possibilidade da estruturação de uma linha de financiamento para projectos de curto prazo, que inclua a opção de alocar um montante em Meticais para atender às necessidades financeiras de curto prazo das empresas, isto é, integrar a componente de tesouraria na de investimento (Working capital), que, por sua vez, deve ser em moeda nacional; Atenção especial para as particularidades dos projectos do sector agrícola, em relação à elegibilidade de activos colaterais e retorno de capital, que é de um período longo.
Atendendo o potencial de reservas de carvão e das perspectivas de projectos de geração de energia através deste recurso, que podem transformar o acesso de energia no País e o potencial crescimento de outros sectores, o Sector Privado moçambicano propõe que o BAD procure formas de enquadrar esses projectos que não fazem parte dos de energias renováveis.

Sector Privado solicita harmonização dos procedimentos de procurment

No que tange aos processos de procurment, as empresas têm manifestado preocupações com a ausência de harmonização dos procedimentos de contratação de bens e serviços, porquanto deparam-se com procedimentos do Governo, do Banco Mundial e do Banco Africano de Desenvolvimento.
Outro constrangimento prende-se com as dificuldades de conhecer todos os procedimentos de procurment existentes. Sobre este aspecto, segundo realçou Álvaro Massinga, a CTA advoga por um maior foco na capacitação dos empresários sobre as regras de procurment do BAD.

Outrossim, os concursos que o BAD lança são de grande dimensão onde são exigidos colaterais compactíveis, o que acaba deixando de lado empresas de pequeno porte que não têm capacidade de prover as necessárias colaterais nem a capacidade técnica.

Capacity Bulding ajudará as empresas a cumprirem com as exigências dos investidores

Uma outra área que o Sector Privado elencou como estratégica, é a Capacity Bulding, tendo como base a experiência da operação ocorrida no ano transacto, em que uma empresa moçambicana beneficiou do apoio do BAD, no montante de cerca de USD 230 milhões, para melhoria do seu plano de negócio e outras componentes que os investidores exigiam.
De igual forma, entre as ações de capacity bulding que se exigem, destaca-se uma maior divulgação da modalidade Blend Finance, que a estratégia apresenta como uma alternativa para mobilização de recursos para o Sector Privado.
O Vice-Presidente da CTA referiu-se, também, à necessidade de se observar a questão de género, uma vez que existem muitas mulheres ao longo de toda a cadeira de valor agrícola, e não só na parte da produção.

Devido à prevalência de um grande desafio dos empresários desenvolverem os estudos de viabilidade dos seus projectos, a CTA defende que o BAD, na sua acção até 2022, deveria potenciar esta área.
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