CTA E ORDEM DOS ADVOGADOS ASSINAM MEMORANDO PARA PROMOÇÃO DE REFORMAS LEGISLATIVAS CONDUCENTES À MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

349

A CTA e a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) assinaram, hoje 8 de Outubro, um Memorando de Entendimento, que visa estabelecer os termos e condições da parceria entre as duas instituições, com particular enfoque para as actividades dos Pelouros e do Gabinete de Apoio Empresarial (GAE) da CTA.

O Acordo foi rubricado pelo Presidente da CTA, Agostinho Vuma, e pelo Bastonário da Ordem dos Advogados, Duarte Casimiro e tem a duração de um ano, renovável por igual período.

A relação entre as duas instituições será orientada, principalmente, para a prossecução de acções conjuntas, como a promoção de reformas legislativas conducentes à melhoria do ambiente de negócios; implementação de iniciativas de formação das PME’s relacionadas com a interpretação e implementação de legislação; assistência da OAM no processo de legalização das Associações Empresariais; e apoio técnico aos empresários, no âmbito das atribuições do Gabinete de Apoio Empresarial (GAE) da CTA.

Importa referir que, a CTA, sempre, se preocupou com aspectos da legalidade, da boa governação, promoção de um código de conduta irrepreensível, e com o combate a todas as formas de corrupção e desvios comportamentais ou de actuação que coloquem em causa o bom ambiente de negócios.
Por isso, com este Memorando, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, considera ter sido dado um passo importante neste compromisso e cometimento.