CTA em retrospectiva 2019

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A despeito de 2019, ano prestes a findar, ter sido muito exigente para os negócios, dada a conjuntura macroeconómica que se reflectiu nas demonstrações financeira das empresas, há a destacar a realização de diversas acções por parte da cta, visando melhorar o ambiente de negócios, tanto em termos de advocacia às reformas assim como de apoio aos empresários e associações empresariais filiadas.

No âmbito do Diálogo Público – Privado (DPP), a CTA, em parceria com o Governo realizou um CMAN – Conselho de Monitoria do Ambiente de Negócios, dirigido pelo Primeiro – Ministro, e a XVI CASP – Conferência Anual do Sector Privado, momento mais alto do DPP, dirigido pelo Presidente da República, e lançada a XVII Casp, que terá lugar em Maio de 2020, com a particularidade de decorrer em três dias, incluindo a componente de investimentos e a EXPO.
A CASP foi transformada num verdadeiro Market Place, onde as empresas moçambicanas podem fazer negócios. Diversas instituições financeiras de desenvolvimento têm participado e interagido com empresas moçambicanas e parte dos projectos mobilizados através da CASP, de um total de 22 projectos, avaliados em mais de USD780 milhões conseguiram chegar aos Boardrooms do African Investment Forum, onde foram apreciados por diversos investidores e procedem passos subsequentes para a sua finalização.

Respondendo a algumas solicitações do Sector Privado, o Governo tomou diversas medidas com vista a criar um ambiente favorável aos negócios, dentre as quais:
Foi extinguida a exigência de anexos adicionais na submissão do modelo M22 para o pagamento de impostos;
Foram minimizados os constrangimentos que os empresários enfrentavam no acesso ao Certificado de Origem;
Foi reduzida a taxa que incide sobre o gasóleo nos sectores produtivos, nomeadamente Agricultura, Indústria, Pesca e Energia;
Foram estabelecidas as facilidades fiscais e aduaneiras para as zonas afectadas pelo ciclone Idai;
Foi introduzido um regime excepcional de regularização de dívidas tributárias, que perdoa as multas, juros e taxas de execução fiscal;
Foi inciado o processo de pagamento de dívidas aos fornecedores de bens e serviços ao Estado;
Os Balcões de Informação Turística passaram para gestão privada
O Sector Privado e Público passaram a ser norteados pela qualidade na produção de bens e serviços.

No quadro da sua missão, plasmada no plano estratégico, de apoio ao sector privado, a CTA, em parceria com a FAN, lançou o Programa Nacional de Certificação Empresarial (PRONACER), com o objectivo de capacitar as PME´s de modo a assegurar a sua participação efectiva e sustentável na cadeia de fornecimento de produtos, bens e serviços aos grandes projectos. Com esta iniciativa, pretende-se beneficiar cerca de 200 empresas, num financiamento avaliado em cerca de USD 500,000.
No âmbito do seu plano de responsabilidade social, a CTA lançou a campanha de solidariedade para com as vítimas dos ciclones Idai e Kenneth, tendo mobilizado cerca de 10 milhões de Meticais.
Com o objectivo de apoiar na recuperação do tecido empresarial afectado por estes fenómenos naturais, em parceria com a GAPI e a FAN, a CTA lançou o Fundo de Emergância para a Reabilitação e Expansão de Negócios, avaliado em cerca de 74 milhões de menticais. Foram aprovados 22 projectos, avaliados em cerca de 64.3 milhões de Meticais.
No contexto da implementação do Memorando com a GAIN, foram lançados pacotes de financiamento, incluindo o Fundo de Recuperação de Empresas pós Ciclone, onde mais de 100 empresas de todo o país submeterem projectos.
Para fazer face à problemática de acesso ao financiamento, através da plataforma de expansão de mercados de alimentos nutritivos, foram financiadas mais de oito empresas do sector do agronegócios, alimentos e nutrição.
Através do Fundo de Garantia do Sector Agrário, uma parceria com o BNI e o FDA, da qual a CTA é Presidente do respectivo Comité de Investimento, onde 18 projectos foram aprovados avaliados em quase 120 milhões de Meticais e que já estão na fase de desembolso.
Através do Fundo de Apoio Associativo, foram contemplados seis projectos de Associações, Federações e Delegações Empresariais Provinciais, que receberam recursos financeiros para o desenvolvimento das suas actividades visando o fortalecimento do movimento associativo e capacidade de dialogar com os governos locais. Com esta iniciativa já financiou em 20 milhões de Meticais a ASTROGAZA (Gaza), AICAJU (Nampula), Câmara de Comércio Moçambique-USA (Maputo), Associação Comercial da Beira (Sofala), a Associação de Empreiteiros Construção Civil e Obras Públicas de Sofala, a Associação Empresas Moçambicana de Consultoria, a Federação Moçambicana de Empreiteiros e Federação Moçambicana de Transportadores.
No capítulo de internacionalização, a CTA engajou-se na busca e diversificação de parceiros de cooperação. Promoveu missões empresariais internas e externas e rubricou memorandos de entendimento com diversas instituições nacionais e internacionais, com destaque para ASSOMINERARIA da Italia e Câmara de Comércio e Indústria da Rússia, com o objectivo de promover as relações interinstitucionais nas áreas de interesse comum como o comércio, investimento, oportunidades de negócios, bem como identificação de empresas com o potencial para incrementar o nível das exportações entre os países.
Para reflectir sobre assuntos de actualidade económica nacional, realizou-se encontros temáticos, com destaque para o Economc Briefing sobre a Conjuntura e Perspectivas Económicas para 2019 e o Seminário sobre Desafios da Indústria Nacional e Medidas para a sua Alavancagem. Neste ano, o Presidente da CTA foi eleito Presidente da Câmara Agrícola Lusófona, A CAL é uma associação empresarial sem fins lucrativos que promove a divulgação do agronegócio a nível internacional com particular ênfase nos países de língua portuguesa, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. Mas antes já tinha sido eleito Cahmpion da SBN – uma rede de empresas para expansão de nutrição saudável em Moçambique.
No âmbito do MOZEFO, a CTA foi galardoada em reconhecimento do seu contributo para o crescimento económico de Moçambique e do seu papel no fortalecimento do seu privado nacional visando a melhoria do ambiente de negócio.