CTA APELA APROVAÇÃO URGENTE DA LEI DE CONTEÚDO NACIONAL

92
956

A CTA mostra-se agastada e preocupada com a demora do Governo na aprovação da Lei de Conteúdo Nacional, um processo iniciado há mais de três anos. Trata-se de um instrumento legal que facilitaria a participação de nacionais na cadeia de valores da indústria extrativa e outras, pois ela facilita os backward linkages development, uma medida através da qual a aquisição de bens e produtos nacionais é maximizada. Para a CTA, é incompreensível que com a abundância de recursos minerais que o País tem, o empresariado moçambicano continue marginalizado e descapitalizado, sem perspectivas de acesso a formação ou financiamento necessários para participar nos megaprojectos. Esta preocupação foi manifestada na Conferência de Imprensa concedida hoje.

Segundo Florival Mucave, Vice-presidente do Pelouro dos Recursos Mineirais, Hidrocarbonetos e Energia, a implementação da Lei de Conteúdo Nacional requer instrumentos legais (leis, regulamentos e entidade reguladora), e acções (mobilização e treinamento do empresariado nacional de modo a aumentar a sua capacidade produtiva e produtividade, e tornar-se mais competitiva).

 

Conteúdo Nacional VS Responsabilidade Social Corporativa

“Notamos que algumas empresas na indústria extractiva fazem-nos confundir responsabilidade social corporativa com Conteúdo Nacional”, referiu Florival Mucave, para depois elucidar: “Responsabilidade Social Corporativa é um contrato social de natureza voluntária e filantrópica, que tem como objectivo o bem-estar das comunidades residentes nas áreas circunvizinhas dos projectos, enquanto Conteúdo e Participação Nacional é de natureza obrigatória e tem como prioridades a criação de emprego, a transferência de tecnologia e know-how, a criação de zonas industriais, a promoção e maximização do valor-ajustado na cadeia de valores da indústria extrativa e outras indústrias e a promoção de Pequenas e Médias Empresas Nacionais.

Para ele, estes dois conceitos, não podem ser confundidos dado o facto de, os custos incorridos na responsabilidade social corporativa serem recuperáveis, contrariamente ao conteúdo nacional, onde somente alguns custos são recuperáveis (formação e treinamento profissional, por exemplo).

 

Alguns aspectos resultantes da ausência de uma Lei de Conteúdo Nacional

 Passados 10 anos desde que a Sasol iniciou a exploração do gás de Pande e Temane, apenas 30% do procurement desta multinacional é atribuído a empresas moçambicanas.

Ademais, desses 30%, uma percentagem significante é feita por empresas limitadas, cuja maioria das ações é detida por estrangeiros, e são somente registadas em Moçambique, mas de facto sul-africanas.

Neste Contexto, a CTA exige que a Sasol pare com esta pilhagem dos recursos moçambicanos e contribua para um desenvolvimento sustentável do empresariado moçambicano através das seguintes medidas:

  • Que até Dezembro de 2018, 50% do procurement da Sasol seja feito por empresas verdadeiramente moçambicanas, publicadas nos órgãos de informação nacionais;
  • Que a Sasol, como demonstração de transparência, faça em parceria com a CTA, uma auditoria das suas subcontratadas para apurar a sua verdadeira origem.

O que actualmente acontece é que, as empresas concessionárias no sector de petróleo e gás estão a obrigar as empresas moçambicanas que queiram participar como subcontratadas, fornecedores de bens ou de serviços para registarem as suas empresas na República da África do Sul.

Para a CTA, esta obrigatoriedade de as empresas moçambicanas deverem registar-se numa jurisdição estrangeira para poderem ser elegíveis em Moçambique é inaceitável. Neste sentido, apela ao Governo para instruir as empresas concessionárias a pararem com esta prática com efeito imediato.

Na Bacia do Rovuma, as Concessionarias das Áreas 1 e 4 serão isentas da Lei do Conteúdo Nacional, devido ao Decreto Lei No 4/2014, através do qual elas têm direito a estabilidade fiscal e contratual para o período da concessão.

Mas, também em relação a Bacia do Rovuma, é importante realçar que todos os custos incorridos pelas concessionárias nos projectos de formação e treinamento professional, projectos sociais e outros projectos imprescindíveis para as actividades das concessionárias, são custos recuperáveis. Em outras palavras, eles são deduzidos dos impostos a pagar pelas concessionárias.

Neste diapasão, a CTA exige, tal como foi feito em Angola, Nigéria e Trinidad & Tobago, que as concessionárias da Bacia do Rovuma e a Sasol, em parceria com a CTA, criem um Fundo de Formação para o Empresariado Nacional (FFEN), vocacionado para a transferência de know-how para as PME´s nacionais, de modo a participarem na indústria de Gás & Petróleo.

Paralelamente, a CTA apela que o Estado Moçambicano pare com a violação da Lei de Minas, Lei No 20/2014 e da Lei dos Petróleos, Lei No. 21/2014, e crie urgente a Alta Autoridade da Industria Extractiva.

Para a CTA, é incompreensível que com a abundância de recursos minerais que o País tem, reservas de carvão de Tete, as áreas pesadas de Moma, as grandes descobertas da Bacia do Rovuma e as operações da Sasol em Pande e Temane, o empresariado moçambicano continue marginalizado e descapitalizado, sem perspectivas de acesso a formação ou financiamento necessários para participar nestes projectos.

Por conseguinte, a aprovação da Lei de Conteúdo Nacional pelo Parlamento, deve ser uma prioridade nacional, pois só ela permitirá aos moçambicanos desta geração e das vindouras participarem no desenvolvimento económico do País, como parte integrante da economia e não expectadores.

 

92 COMENTÁRIOS

  1. This is a new list for today. I’m sorry about the last two lists. You may find some proxies not working the way they should. There was also duplicates in the list. I’m still learning about free public proxies. I hope you can make good use out of this list.

  2. You’re in some serious need of relaxation. That’s where a site like http://www.camgirl.pw comes in handy. You can do a whole lot of relaxing there. You’ll find plenty of fun girls to talk to. These are the hottest and most wild girls on the internet. Chat with them and have yourself a good time.

  3. Good one! Interesting info over this web. It is pretty worth enough for me. In my view, if all website owners and bloggers made good content as you did, the internet will be a lot more useful than ever before.| I could not refrain from commenting. I ‘ve spent some hours searching for such tips. I will also share it with a couple of friends interested in it. I’ve just bookmarked this website. Finished with the search done, I will watch some Russia model Cams. Gracias!!! Regards from Mundial 2018!

  4. You’ve been working hard lately. All that stress has got to be eating at you. Why not take a break and enjoy some cam girls? There’s plenty of them to enjoy at http://www.camgirl.pw It’s wall to wall babes at this site. You’ll know that right away after your first visit.

  5. Good! Interesting informations over this website. It is pretty worth enough for me. In my opinion, if all website owners and bloggers made good content as you did, the net will be a lot more useful than ever before.| I could not refrain from commenting. I ‘ve spent 1 hour trying to find such informations. I’ll also share it with a couple of friends interested in it. I have just bookmarked this web. Done with the task done, I’ll find some Mundial 2018 Webcams. Danke!! Regards from Russia 2018!

  6. Hello there friend! There are some interesting points in time in this article but I don?t know if I see all of them center to heart. There is some validity but I will take hold opinion until I look into it further. Good article , thanks and we want more! Added to FeedBurner as well Again thanks alot for this!

  7. I like it! Interesting info over here. It is pretty worth enough for me. In my opinion, if all website owners and bloggers made good content as you did, the internet will be much more useful than ever before.| I couldn’t resist commenting. I have spent 2 hours searching for such tips. I’ll also share it with a couple of friends interested in it. I have just bookmarked this web. Now with the search done, I’ll visit some Russia model Webcams. Thank you very much!! Regards from Russia WM!

  8. Hello there friend! This is the right blog for anyone who wants to find out about this topic. You realize so much its almost hard to argue with you (not that I actually would want?HaHa). You definitely put a new spin on a topic thats been written about for years. Great stuff, just great! Again thanks alot for this!

  9. Now i’m genuinely influenced using your writing skills and also with all the arrangement to the web site kumpulan youtube terfavorit. Is this some sort of paid out concept or do you change the idea your self? In any case keep the pleasant high quality composing, it is actually unusual to look an excellent site like this one these days.

  10. Thanks for enabling me to get new ideas about pcs. I also possess the belief that certain of the best ways to help keep your laptop computer in leading condition is to use a hard plastic case, or maybe shell, which fits over the top of your computer. These kind of protective gear tend to be model specific since they are made to fit perfectly on the natural casing. You can buy these directly from owner, or through third party sources if they are designed for your notebook, however don’t assume all laptop can have a spend on the market. All over again, thanks for your suggestions.

  11. Now i am extremely prompted with all your crafting ability and as well while using the format in your site. Is that this any compensated design or perhaps does one personalize it by yourself? In any event .. koleksi youtube terfavorit keep in the fantastic top quality crafting, it is really unusual to see a great site just like it right now.

  12. I’ve been exploring for a little bit for any high quality articles or blog posts in this kind of house . Exploring in Yahoo I eventually stumbled upon this website. Reading this information So i am glad to convey that I’ve a very just right uncanny feeling I found out exactly what I needed. I most undoubtedly will make sure to don?t put out of your mind this site and provides it a look on a relentless basis.

  13. Heey this is somewhat of off topic but I was wondering if
    blogs use WYSIWYG editors or if you have to manually code with HTML.
    I’m styarting a blog soon but have no coding experience so I wanted to get guidance from someone with experience.
    Any help would bbe enolrmously appreciated!

  14. I’m now not positive the place you’re getting your information, but great topic.
    I must spend some time studying more or nderstanding more.

    Thank you for magnificent info I used to be onn the lookout for his information for my mission.

  15. Pretty great post. I just stumbled upon your blog and wished to say that I have truly enjoyed surfing around your blog posts.
    After all I will be subscribing for your feed and I hope you
    write again soon!

  16. Alanya, Antalya’nın 132 km doğusunda bulunan, yerli ve yerleşik yabancı nüfusuyla yoğun bir turizm şehridir. İlçenin en önemli tarihi yapıtı Alanya Kalesi’dir. Bunun yanısıra Kızılkule, Damlataş Mağaraları ile Alanya, oldukça güzel bir yapıya sahiptir. Transfer CLK olarak Antalya Havalimanından alanya için yapacağınız transferlerde size özel araç keyfi ile rahat ve güvenli yolculuk imkanı sunuyoruz.

  17. Mudanya evden eve nakliyat şirketimiz konumu itibari ile Mudanya ilçesinde yer almaktadır.Şirketimiz asönsörlü ve şehiriçi,şehirler arası hizmet vermektedir.Firmamız ve elemanlarımız uzman işinde usta ve kaliteli titiz işler yaparak siz müşterilerimizin ev taşıma işlerini güvenli bir şekilde yapmaktadır.Firmamızın eksper elemanı siz müşterilerimizden randevu alarak ev eşyalarınıza bakarak uygun ekonomik ve kaliteli hizmet vermek için ev eşyanızın takibini yaparak kaliteli ve bütçenize uygun fiyat vermeye çalışmaktadır.

  18. Eryaman yeni ve lüks yerleşim alanlarına sahip bir semtimizdir. Şehir merkezine kıyasla burada apartmanlar yerine burada siteler boy göstermektedir. Eryaman evden eve nakliyat işlemine de bu nedenle duyulan ihtiyaç fazla durumdadır.
    Ankara merkezinde bulunan firmalardan ziyade bu semtin içerisinde dahi kurulmuş sadece o semte hizmet veren kuruluşlara rastlamak mümkündür.
    Eryaman nakliyat alanında uzun yılların kazandırdığı tecrübeyle görev yapan ve bu görevini hala devam ettiren nadir kuruluşlardan biride Deha Nakliyat şirketimizdir. Burada yer alan diğer firmalara kıyasla firmamız kurumsal kimliğe sahip kendini kanıtlamış durumdadır.

  19. Termal otellerin birçoğunda detoks, cilt bakımı, zayıflama, masaj ve daha birçok hizmet sizleri bekliyor. Ultra modern teknolojik ürünlerle donatılmış termal otellerde kusursuz bir hizmet alabilirsiniz. Toksinlerden arınma, hücrelerin yenilenmesi gibi işlemler sonucunda da daha zinde hissedebilirsiniz.

  20. Paykasa, 16 haneli pin kodundan oluşan, daha önce çok yaygın olarak kullanılan bir ön ödemeli kart türüne benzeyen, içerisinde euro bakiyesi olan bir ön ödemeli sanal karttır. İçerisindeki bakiyeler özel olarak üretilemediği için standart kart bakiyeleri 10, 20, 50, 100, 150, 250 tek kart bakiyesi olarak satılmaktadırlar. Tek kullanımlık bir kart olan paykasa kart, kullanılan sitede kartın bakiyesini girmenize gerek kalmadan sadece 16 haneli tek kullanımlık koduyla işlem yapmanıza olanak sağlamaktadır.

  21. TrTercüme Türkiye Tercüme Bürosu anlamına gelir. Türkiye’de global erişime sahip uluslararası bir tercüme Bürosu olarak ismimizi kazandık. 100’den fazla ülkede bulunan çevirmenler ve 120’den fazla dil desteğiyle, dünyanın her yerinde ihtiyacınız olan dil uzmanlığına sahibiz. Birçok müşterimiz TrTercüme ‘nin gereksinimleri için en iyi çeviri şirketi olduğunu düşünüyor ve biz müşteri memnuniyetimizle gurur duyuyoruz.

  22. Antalya Havalimanı Transfer Hizmeti Antalya havalimanına indiğinizde sizi bekleyen servis araçlarımızla Antalya’nın dilediğiniz noktasına sizi götürüyoruz. Üstelik hiç bir zahmete girmeden sadece telefonla bizi aramanız yeterli. Dilerseniz ulaşım ücretini ulaşmak istediğiniz noktaya intikal ederken servis sürücümüze teslim edebilirsiniz. Transfer CLK ile havaalanından Antalya’nın dilediğiniz noktasına kolayca gidebilirsiniz. Hem de çok uygun fiyat avantajlarımız var. Bir kişi için bile servis arabası hizmetini veriyoruz. Toplu intikallerde indirimlerimizden faydalanmak için ofisimizi arayın.

  23. Antalya Havalimanı Transfer işini üstlenen Transfer CLK uzun yılların deneyimi ile havalimanı- şehir merkezi arasında siz değerli yolcularımızı taşıma hizmeti veriyor. havaalanına inmeden önce telefonla merkezimizi arayarak, sizi havaalanından alıp istediğiniz noktaya götürecek servis hizmetimizden istifade edebilirsiniz.

  24. Nakliye işleriniz için uzman desteği almanız adına Ankara ve çevresinde Ankara evden eve nakliyat sizlerin her daim yanınızdadır. Sorunlara profesyonel çözümler sunan, bilgi ve deneyim dışında modern çağın gerektirdiği gibi nakliye çalışmalarında yenilikçi bakış açısıyla hareket eden lider kuruluşlarımız nakliye alanındaki beklentilerinizi en iyi şekilde karşılamaktadır. Tüm bunlara ek olarak kaliteli hizmetin yanı sıra müşteri memnuniyet odaklı çalışma sistemi ile güvenli taşımacılık politikası da uzmanlarımız tarafından sizlere tarafsız bir şekilde sunulmaktadır. Kaliteli çalışmalarımızın başlangıcında planlı ve sistematik nakliye programı, eksper çalışmaları, ambalajlama ve paketleme servisi ve kurulum ve de monte işlemleri yer almaktadır. Tüm bu işlemler sizin için lider firmalarımız aracılığıyla profesyonel çerçevede gerçekleştirilmektedir.

  25. bursa nakliyat ve taşımacılık şirketimiz asönsörlü ve kaliteli,hızli, sorunsuz,sigortalı ev taşıması uzman elemanlarımızla yapmaktadır.Eksper elemanımız siz müşterilerimizin ev eşyalarını güvenli bir şekilde taşıma yapmaları için siz müşterilerimizden randevu alarak ev eşyalarının tespitini yapmaktadır.Kaliteli hizmet vermek için tüm imkanlarımızla mudanya evden eve nakliyat şirketi olarak çalışıyoruz.En ufak ev taşımasında zarar ve ziyanda firmamız siz müşterilerimize yardımcı olacaktır.

  26. bursa evden eve nakliyat şirketimiz ev eşya taşıması yapılmadan önce müsterilerden randevu alınarak ev taşıması hakında bilgi verir. bursa evden eve nakliyat firmamız eleman ve eksper elemanları ile ev eşyalarının zarar görmemesi için ambalajlamasını kaliteli malzeme kullanarak yapar. Bu işlemlerden sonra ev esyalarınız guvenli bir şekilde nakil olur

  27. Needed to create you that tiny observation so as to thank you so much again for those striking thoughts you have discussed in this article. It was quite surprisingly open-handed of you to supply unreservedly just what some people could have supplied as an e-book to help make some profit for themselves, particularly since you might have tried it in the event you wanted. Those smart ideas additionally acted as the good way to realize that other people online have the identical dream like my personal own to learn good deal more pertaining to this problem. I am certain there are millions of more fun sessions ahead for individuals that look over your site.

  28. Thanks for every one of your labor on this site. My mum really loves carrying out investigation and it’s really easy to understand why. We learn all of the lively ways you offer both interesting and useful secrets by means of your web site and therefore welcome response from other people on that subject matter while our favorite girl is truly discovering a whole lot. Take advantage of the rest of the year. You’re the one carrying out a first class job.

  29. PHP SEO: Search Engine Optimization
    php seo uzmanı olarak şirketimiz php seo hizmeti vermektedir günümüz ortamında site sahiplerinin php bilgisi nekadar iyi olsada php seo metotları arama motorlarında optimize edilmesi gereken hususlardan bir tanesi web siteniz nekadar iyi olsada arama motorlarına duyarlı olmasına özen gösterin. php seo uzmanlarımızdan destek alabilirsiniz sitenizi aramotorlarına duyarlı hale geçirelim.

  30. I as well as my guys were reading the good helpful hints from your web page and unexpectedly developed a horrible feeling I never thanked the blog owner for those strategies. These people appeared to be as a consequence passionate to learn them and have now in fact been taking pleasure in them. We appreciate you simply being quite accommodating and for finding this form of exceptional guides most people are really eager to be informed on. My very own honest apologies for not expressing appreciation to sooner.

  31. seo uzmanı olarak şirketimiz php seo hizmeti vermektedir günümüz ortamında site sahiplerinin php bilgisi nekadar iyi olsada php seo metotları arama motorlarında optimize edilmesi gereken hususlardan bir tanesi web siteniz nekadar iyi olsada arama motorlarına duyarlı olmasına özen gösterin. php seo uzmanlarımızdan destek alabilirsiniz sitenizi aramotorlarına duyarlı hale geçirelim.

  32. An impressive share, I just given this onto a colleague who was doing a little analysis on this. And he in fact bought me breakfast because I found it for him.. smile. So let me reword that: Thnx for the treat! But yeah Thnkx for spending the time to discuss this, I feel strongly about it and love reading more on this topic. If possible, as you become expertise, would you mind updating your blog with more details? It is highly helpful for me. Big thumb up for this blog post!

  33. Youre so cool! I dont suppose Ive read anything like this before. So good to seek out any individual with some authentic ideas on this subject. realy thank you for starting this up. this web site is one thing that’s wanted on the web, somebody with a little originality. helpful job for bringing something new to the web!

  34. There are some interesting points in time in this article however I don’t know if I see all of them heart to heart. There’s some validity but I will take maintain opinion till I look into it further. Good article , thanks and we would like more! Added to FeedBurner as nicely

  35. Oh my goodness! a tremendous article dude. Thank you However I’m experiencing problem with ur rss . Don’t know why Unable to subscribe to it. Is there anybody getting similar rss drawback? Anybody who is aware of kindly respond. Thnkx

  36. Can I just say what a reduction to find someone who actually knows what theyre speaking about on the internet. You positively know learn how to carry a difficulty to light and make it important. Extra people must learn this and perceive this side of the story. I cant imagine youre not more common since you undoubtedly have the gift.

  37. There are some attention-grabbing cut-off dates in this article however I don’t know if I see all of them heart to heart. There may be some validity however I will take maintain opinion until I look into it further. Good article , thanks and we would like extra! Added to FeedBurner as well

  38. Youre so cool! I dont suppose Ive read anything like this before. So nice to find any individual with some authentic ideas on this subject. realy thank you for beginning this up. this website is something that is wanted on the internet, someone with a little originality. useful job for bringing one thing new to the internet!

  39. Oh my goodness! a tremendous article dude. Thank you However I’m experiencing problem with ur rss . Don’t know why Unable to subscribe to it. Is there anybody getting similar rss drawback? Anybody who is aware of kindly respond. Thnkx

  40. Youre so cool! I dont suppose Ive read anything like this before. So nice to find any individual with some authentic ideas on this subject. realy thank you for beginning this up. this website is something that is wanted on the internet, someone with a little originality. useful job for bringing one thing new to the internet!

  41. Oh my goodness! a tremendous article dude. Thank you However I’m experiencing problem with ur rss . Don’t know why Unable to subscribe to it. Is there anybody getting similar rss drawback? Anybody who is aware of kindly respond. Thnkx

  42. There are some interesting points in time in this article however I don’t know if I see all of them heart to heart. There’s some validity but I will take maintain opinion till I look into it further. Good article , thanks and we would like more! Added to FeedBurner as nicely

  43. I was suggested this website by my cousin. I’m not sure whether this post is written by him as nobody else know such detailed about my problem. You’re amazing! Thanks!

  44. Youre so cool! I dont suppose Ive read anything like this before. So nice to find any individual with some authentic ideas on this subject. realy thank you for beginning this up. this website is something that is wanted on the internet, someone with a little originality. useful job for bringing one thing new to the internet!

  45. This is the suitable blog for anybody who wants to search out out about this topic. You realize so much its virtually hard to argue with you (not that I truly would need…HaHa). You undoubtedly put a brand new spin on a subject thats been written about for years. Nice stuff, simply great!

  46. Youre so cool! I dont suppose Ive read anything like this before. So good to seek out any individual with some authentic ideas on this subject. realy thank you for starting this up. this web site is one thing that’s wanted on the web, somebody with a little originality. helpful job for bringing something new to the web!

  47. Youre so cool! I dont suppose Ive read anything like this before. So good to seek out any individual with some authentic ideas on this subject. realy thank you for starting this up. this web site is one thing that’s wanted on the web, somebody with a little originality. helpful job for bringing something new to the web!

  48. There are some attention-grabbing cut-off dates in this article however I don’t know if I see all of them heart to heart. There may be some validity however I will take maintain opinion until I look into it further. Good article , thanks and we would like extra! Added to FeedBurner as well

  49. There are some interesting points in time in this article however I don’t know if I see all of them heart to heart. There’s some validity but I will take maintain opinion till I look into it further. Good article , thanks and we would like more! Added to FeedBurner as nicely

  50. Youre so cool! I dont suppose Ive read anything like this before. So good to seek out any individual with some authentic ideas on this subject. realy thank you for starting this up. this web site is one thing that’s wanted on the web, somebody with a little originality. helpful job for bringing something new to the web!

DEIXE UMA RESPOSTA