Confederação das Associações Económicas de Moçambique

CTA PROPÕE UMA NOVA ABORDAGEM DE INDUSTRIALIZAÇÃO ASSENTE NA PROMOÇÃO DO CONTEÚDO LOCAL ATRAVÉS DAS COMPRAS DO ESTADO

A CTA propõe a introdução de uma nova abordagem de industrialização que assenta, essencialmente, na promoção do Conteúdo Local através das compras do Estado. 

Falando na abertura do Seminário Económico, realizado hoje sobre o tema “Industrialização Integrada: alinhamento estratégico e operacional”, o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, explicou que nesta nova abordagem, o Estado assume-se como “Mega-projecto” uma vez que o tamanho da sua despesa corresponde, actualmente, a cerca de 33% do PIB e já atingiu cerca de 38%, o que despoleta a necessidade de definição de políticas de aquisição que privilegiem e incentivem a adição de valor de produtos a nível local, reforçando as políticas já existentes. 

Este incentivo pode ser conseguido através do Compromisso Orçamental do Governo de Moçambique de aquisição de bens e serviços produzidos localmente e com a utilização dos factores de produção locais. 

“Reconhecemos que o Governo tem apostado na preferência por empresas nacionais no processo de contratação pública para o fornecimento de bens e serviços, bem como na promoção de incorporação de factores nacionais em relação ao fornecimento de bens. Entretanto, o que propomos é que a incorporação de factores nacionais em relação ao fornecimento de bens seja determinante para que incentive a indústria transformadora, minimizando o problema de acesso aos mercados a que nos referimos”, esclareceu Agostinho Vuma.

Para materializar esta abordagem, como CTA, em parceria com o Ministério da Indústria e Comércio e outros actores, pretende-se fazer o mapeamento e identificação dos potenciais bens produzidos localmente, com a descrição das respectivas capacidades de produção e preços médios e identificar as necessidades do Estado em termos de aquisição de bens, o que irá ajudar a entender as potencialidades existentes na produção e no mercado local.

“Pretendemos, igualmente, ajudar a nossa indústria a identificar os padrões exigidos pelo Estado e os padrões dos bens locais para a sua harmonização, o que irá concorrer para garantir que o Estado assuma um compromisso de aquisição de bens produzidos localmente numa cifra gradual e proporcional a capacidade existente, acompanhado por um plano concreto que daria indicação sobre as metas que se pretendem atingir”, sustentou.

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