CTA quer um modelo de diálogo público-privado mais eficaz

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No dia 26 de Março, com apoio do projecto SPEED da USAID, os actores do processo de Diálogo Público-Privado reuniram-se para discutir as linhas de orientação para o reforço do modelo de diálogo. Essa discussão surge no âmbito do relatório sobre a «Evolução do Ambiente de Negócios em Moçambique entre 1996 e 2013» publicado em Outubro de 2013 pela Associação Comercial de Industria e Serviços (ACIS) e a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) que constatou que o ritmo das mudanças tem sido lento e os impactos esperados não foram alcançados.
A reunião permitiu levantar recomendações específicas, identificar e avançar uma proposta de modelo de diálogo público-privado adequada à realidade actual.

 

Algumas das recomendações expostas:

– melhorar a estratégia de comunicação com o Governo.
– a lei e o regulamento devem ser discutidas ao mesmo tempo.
– decentralizar as decisões ao nível local para melhorar o ambiente de negócios.
– uniformizar a comunicação, os representantes dos CEP nas províncias devem se expressar em nome da CTA.
– o focal-point deve ser o Primeiro Ministro ou o Presidente da República.
– treinar melhor os funcionários de ambos os sectores privado e público.
– o modelo de diálogo deve criar compromisso, ser feito por facilitadores profissionais, com «campeões» pessoas ouvidas a todos os níveis, e ter um mecanismo muito forte de monitoria.
– os empresários têm que ter um espirito de luta e não se desmotivar facilmente porque com qualquer modelo terá barreira.

Kekobad Patel, director executivo da CTA, encerrou fazendo o balanço positivo da reunião onde afirmou que em termos de estrutura, a situação do processo do diálogo público-privado não está muito má, mas o grande problema reside nos resultados. Avançou a necessidade de monitoria, a avaliação e a responsabilização do processo.