A CTA e a OTM – Central Sindical mantiveram, hoje, um encontro de cortesia, com o novo Secretário Permanente do Ministério do Trabalho e Segurança Social (MITSS), Emídio Mavila, que tomou posse há sensivelmente dois meses.

No encontro, os parceiros sociais enalteceram o bom relacionamento institucional quem têm com o MITSS no âmbito da concertação tripartido, bem como o trabalho prestado pelo novo SP, quando desempenhava as funções de Director Nacional de Planificação e Cooperação no mesmo Ministério, e esperam que o mesmo empenho prevaleça na nova posição.

O Vice-presidente da CTA, Vasco Manhiça, aproveitou o ensejo para se referir a algumas incongruências que os parceiros sociais identificaram na nova Lei do Trabalho e que já foi solicitada a republicação junto do MITSS, respondida positivamente.

“Nos próximos dias, isto é, finais do mês em curso, termina o período de vacatio legis e, tendo em conta os esforços empreendidos pelos parceiros sociais na harmonização de uma Lei do Trabalho consensual, reiteramos a necessidade urgente de revisão pontual”, referiu Vasco Manhiça.

Por seu turno, o Secretário Permanente do MITSS enalteceu o gesto dos parceiros e demonstrou abertura no quadro das suas novas atribuições. Garantiu continuar a colaborar com a CTA e a OTM-Central Sindical, no âmbito do diálogo tripartido, em busca de soluções que contribuam para a promoção do trabalho digno e manutenção da paz social.

Emídio Mavila destacou o emprenho demonstrado pêlos parceiros sociais durante o processo de revisão da Lei do Trabalho e na participação da delegação moçambicana em fóruns internacionais de concertação tripartida.
Instou aos parceiros sociais a se envolverem arduamente nos trabalhos técnicos programados para o presente ano em sede de CCT – Comissão Consultiva do Trabalho.