Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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CTA REITERA O COMPROMISSO DE CONTINUAR A PROMOVER TRABALHO DIGNO NAS EMPRESAS

A CTA reiterou o compromisso de continuar a promover acçōes de capacitação e sensibilização às empresas sobre a temática da segurança no trabalho e a importância da observância do trabalho digno.

Falando na Conferência sobre Segurança e Saúde no Trabalho, o Vice-Presidente da CTA, Vasco Manhiça, fez referência a algumas acções levadas a cabo pela CTA com os seus parceiros que actuam na área de sensibilização em saúde, designadamente a Fundação Ariel Glaser e Centro de Colaboração em Saúde (CCS), com quem tem Memorandos de Entendimento que visam a promoção do bem-estar dos trabalhadores.
De igual forma, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a CTA tem organizado sessões de capacitação às empresas sobre a temática da segurança no trabalho, e promovido acções de sensibilização sobre a importância da observância do trabalho digno.

Importa referir que, esta Conferência acontece num contexto em que, as estatísticas oficial, relativamente a acidentes de trabalho, apontam para uma tendência de redução, tendo, em 2023, sido registados 731 acidentes de trabalho contra 820 acidentes verificados no ano 2022.

De acordo com o Vice-Presidente da CTA, esta evolução contenta o sector privado, na medida em que é fruto de um trabalho árduo de sensibilização por parte de todos os parceiros sociais, e, consequentemente, a consciencialização das empresas sobre a necessidade de se conformarem com as boas práticas relativas a Higiene, Saúde e Segurança no local de trabalho.

Ainda assim, Vasco Manhiça salientou que a CTA tem noção do trabalho que ainda tem por fazer, principalmente nos sectores propensos a acidentes de trabalho e doenças profissionais, como Construção Civil, Indústria Extractiva, entre outros, em que práticas rudimentares de trabalho ainda são observadas.

O Vice-Presidente da CTA terminou a sua intervenção, apelando à Inspecção Geral do Trabalho (IGT) a fortificar as acções inspectivas de carácter pedagógico, de forma a estimular a cultura de promoção de trabalho digno nas empresas. Aos empregadores, principalmente dos sectores que os níveis de acidentes de trabalho continuam elevados, apelou a aumentarem os níveis de observância de condições de saúde e segurança no trabalho, de forma a proporcionarem um ambiente de trabalho seguro para os colaboradores. E por parte dos trabalhadores, apelou à observância permanente das regras de Higiene, Saúde e Segurança plasmadas na Lei do Trabalho em vigor, de forma a construir-se um ambiente laboral sem acidentes de trabalhos e doenças profissionais.

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