Custos e tempo são os maiores desafios da cabotagem marítima em Moçambique

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O Director da Sociedade Moçambicana de Cabotagem (SMC), Pedro Monjardino, considera que a cabotagem marítima só terá sucesso verificadas duas condições: tempo e custo.

Falando em teleconferência sobre cabotagem marítima que tinha em vista esclarecer dúvidas e vantagens sobre o uso deste meio de transporte de carga, recentemente, relançado pelo Presidente da República, depois de quase 30 anos de paralisação desta actividade, Pedro Monjardino referiu que o tempo é um elemento essencial, o mesmo tem a ver com todos os processos administrativos e operacionais que consubstanciam a cabotagem. O que se pretende é que, o processo ocorra dentro de pouco tempo em relação ao que acontecia no passado. Mas, para tal depende da flexibilidade nas operações portuárias, nos processos aduaneiros e na perfomance de todos os fornecedores de serviços em toda a cadeia logística.
O custo é outro elemento essencial para o sucesso desta actividade e o mesmo não inclui apenas os preços que a Sociedade Moçambicana de Cabotagem irá fixar, mas, também, de outros fornecedores ao longo da cadeia de abastecimento.
O quadro normativo sobre cabotagem marítima sofreu alterações de vulto que permitiram a remoção de algumas barreiras que tornavam a actividade de cabotagem marítima inviável. Dentre as alterações, sobressai a introdução de registo especial de navios estrangeiros para o exercício da cabotagem marítima; regime aduaneiro de cabotagem marítima; módulo de cabotagem marítima no sistema de Janela Única Electrónica (JUE); redução em 75% e 50% das taxas de ajuda à navegação e outras obrigações devidas ao Instituto Nacional de Hidrografia e Navegação e ao Instituto Nacional da Marinha, respectivamente; prioridade na atracação de navios de cabotagem nos portos nacionais; redução das tarifas portuárias em cerca de 50% para os navios de cabotagem, entre outras medidas de fomento desta actividade.
Uma das inovações na JUE, no módulo de cabotagem marítima, é a dispensa do uso obrigatório do despachante por se tratar de mercadorias movimentadas dentro do território nacional. Nesta plataforma, o sistema está automatizado e haverá pouca interação com os agentes das Alfândegas, exceptuando os casos de transporte de bebidas, viaturas, electrodomésticos, tabaco e computadores, que terão de passar pelos normais procedimentos fiscais. Espera-se, com estas medidas, atração de mais investimentos para exploração da costa moçambicana, não só para o transporte de mercadorias, como também para o de passageiros.


Disponíveis dois navios cargueiros

Para a operacionalização da cabotagem, a Sociedade Moçambicana de Cabotagem (SMC), um consórcio entre a Empresa Moçambicana de Transporte Marítimo e Fluvial (com 25% de capital social) e o grupo francês Peschaud (com 75%), colocaram dois navios cargueiros, que irão garantir a interligação a partir do Porto de Maputo até Afungi, na província de Cabo Delgado, com escalas nos Portos da Beira, Quelimane, Nacala, Pemba e Mocímboa da Praia e vice-versa. O principal navio está, presentemente, atracada no Porto de Maputo e tem capacidade para transportar 4 mil toneladas (260 contentores) e duas gruas de 60 toneladas e o segundo tem capacidade para 450 toneladas de mercadoria e grua de 30 toneladas. Ambos podem transportar, não só contentores, como também carga geral.
O segundo navio, actualmente, está em operações entre o Porto de Pemba, Mocímboa da Praia e Afungi ao serviço das empresas que estão a desenvolver projectos de exploração do gás natural.

Dada a sua capacidade de transporte de grandes volumes de mercadorias, se espera que haja ganhos, em termos de escala, para as empresas e que isso tenha como resultado final a redução de preços de venda de diversos produtos aos consumidores.


Para a CTA, a cabotagem marítima é fundamental para o desenvolvimento da intermodalidade entre os meios de transporte, sobretudo para a carga, o que representa um facto positivo em termos de redução dos níveis de degradação das vias, redução dos acidentes de viação, e os riscos inerentes a insegurança devido a tensão político militar na região centro do país, bem como a insegurança devido aos ataques pelos insurgentes na Província de Cabo Delgado. A sua reactivação contribuirá para a minimização dos custos de transporte de carga entre as várias regiões do País e aumentará a ligação entre os centros de produção e de consumo, bem como a melhoria da competitividade dos produtos locais em relação aos bens importados.
Uma análise das vantagens da cabotagem marítima mostra, claramente, que o País poderá obter vários ganhos por se tratar de uma modalidade que confere maior segurança, economias de escala, menor impacto ambiental, baixo nível de consumo de combustível, entre outras.


Operações iniciam entre 6 a 10 de Julho de 2020

Segundo anunciou Pedro Monjardino, as operações de transporte iniciarão entre os dias 6 a 10 de Julho próximo e a primeira viagem será feira de Maputo para Beira, depois Nacala, Quelimane e Pemba. A viagem de Maputo a Pemba e vice-versa levará uma média de 15 dias.
O processo inicia com o pedido de frete, feito à Sociedade Moçambicana de Cabotagem através de email ou site (www.smc.co.mz). Feita a reserva, será enviado um código que possibilitará o pré-registo na JUE ao que se segue o início do processo aduaneiro.
De referir que, actualmente, no transporte rodoviário de carga, a principal infraestrutura usada é a Estrada Nacional Número 1 (EN1), que acolhe 46,05% de todo o tráfego rodoviário, e constitui o principal eixo de ligação entre as regiões norte, centro e sul. A mesma encontra-se sob pressão na circulação de mercadorias e pessoas, pese embora o País apresente uma linha costeira estimada em cerca de 2700km e com portos que não são usados há quase 30 anos para o transporte de bens e mercadorias diversas dentro do País.
O grande momento da cabotagem marítima em Moçambique aconteceu na década de 80, quando o País tinha 21 navios para essas operações e eram transportadas mais de 250 mil toneladas de diversos produtos.