Confederação das Associações Económicas de Moçambique

DEFENDE A CTA: Reformas conducentes à melhoria do ambiente de negócios podem promover maior empregabilidade

A CTA defende que, para promover maior empregabilidade para os moçambicanos, há necessidade de implementação de reformas
conducentes à melhoria do ambiente de negócios, o que facilitará a criação de mais e novas empresas.

Intervindo na sessão de abertura da Reunião de Alto Nível sobre Emprego, organizada pela Secretaria de Estado da Juventude e Emprego (SEJE), o Presidente da CTA, Agostinho Vuma, apontou os principais desafios para a promoção de emprego em Moçambique, como a necessidade da adopção de medidas que promovam a criação de mais e novas empresas através de uma abordagem mais pragmática na concretização de reformas em prol da melhoria do ambiente de negócios; a criação de condições para a contínua atracção de investimentos, através da provisão de pacotes de incentivos para as Micro, Pequenas e Médias Empresas, tendo se referido, por exemplo, à necessidade de redução da carga tributária, actualmente a rondar nos 36%, para pelo menos 30%, de modo a assegurar a competitividade no contexto regional da SADC; o desenvolvimento de capacidades através de massificação de incubadoras de negócios ajustadas à realidade local, e aposta em parcerias entre o sector privado e as instituições de ensino superior, principalmente as escolas técnico-profissionais para a formação de quadros com as competências que respondam aos desafios das empresas; e a introdução de uma maior flexibilidade no processo das relações laborais no País, o que facilitará a absorção da mão-de-obra baseada na produtividade, conferindo maior eficiência e competitividade das MPME´s, através de uma Lei de Trabalho flexível, dinâmica e promotora da paz social.
O Presidente da CTA fez referência aos empregos afactados pelos impactos negativos da COVID-19 e dos ataques terroristas em Cabo Delgado, que obrigaram a TOTAL a suspender as suas actividades afectando a cerca de 8 mil postos de trabalho só em Afungi. Por outro lado, devido à COVID-19, cerca de 56 mil postos de trabalho ficaram afectados.
Agostinho Vuma enalteceu os resultados da diplomacia económica do Governo de Moçambique, que permitiu a reafirmação da vontade e disponibilidade da TOTAL de prosseguir com os seus projectos em Moçambique, uma decisão que resultará em cerca de 14.000 empregos directos, só em Palma.

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