Confederação das Associações Económicas de Moçambique

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DESBLOQUEIADA A EXPORTAÇÃO DE FEIJÃO BÓER PARA ÍNDIA

Fruto da sua advocacia junto do Governo, a CTA expressa a sua satisfação pelo facto do Governo de Moçambique ter deliberado pela remoção de obstáculos na exportação de feijão bóer para Índia, através do despacho assinado pelo Ministro da Economia e Finanças, Ernesto Max Tonela, que instrui a Direcção Geral das Alfândegas (DGA) para autorizar todas as operações de exportação a partir dos Portos da Beira e Nacala.

Diante da resposta positiva do Governo, a CTA apela, desde já, à Direcção Geral das Alfandegas para o cumprimento da decisão do Tribunal Administrativo da Cidade de Maputo e da instrução do Ministro da Economia e Finanças.

Neste sentido, a CTA refere que esta decisão reaviva esta componente importante da economia nacional com impactos directos sobre todos os integrantes da cadeia de valor, com mais de 1 milhão de pequenos produtores até o armazenista, e as receitas do Estado associadas à exportação.

De referir que, os constrangimentos observados na sequência do bloqueio das exportações, afectaram, desde o próprio feijão bóer, incluindo o gergelim e sucessivamente a castanha de cajú, a soja, o algodão e outros. A razão desta cadeia de efeitos deriva do facto de os comerciantes do feijão bóer serem os mesmos destas culturas de rendimento e as infraestruturas de logística que servem à essa cadeia de comercialização são as mesmas. Daí que, quando a campanha de um produto corre mal, afecta a dos produtos seguintes.

Em termos de impacto, segundo as estimativas da CTA, os constrangimentos na exportação do feijão bóer comprometeram cerca de 20% das exportações agrícolas. Por exemplo, enquanto prevaleceu esta situação, pelo menos 150 mil toneladas de feijão bóer estiveram retidas em Nacala, à espera de serem exportadas, e o custo mensal de armazenamento ascendeu mais de 80 milhões de Meticais.
Até Novembro, tinham sido exportados cerca de 230 mil toneladas de feijão bóer, mas tem mais de 160 mil toneladas. Portanto, exportou-se, até agora cerca de 60% do produto disponível e, geralmente, a esta altura já devíamos estar aos 90%.

 

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